Direito – Jornal de Campinas https://jornaldecampinas.com.br Seu portal de notícias Wed, 21 Oct 2026 00:54:18 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.11 https://jornaldecampinas.com.br/wp-content/uploads/2023/11/cropped-WhatsApp-Image-2023-11-08-at-12.13.37-1-32x32.jpeg Direito – Jornal de Campinas https://jornaldecampinas.com.br 32 32 Prevenção de acidentes do trabalho ganha relevância diante de recorde de ocorrências no País https://jornaldecampinas.com.br/prevencao-de-acidentes-do-trabalho-ganha-relevancia-diante-de-recorde-de-ocorrencias-no-pais/ Wed, 21 Oct 2026 00:53:41 +0000 https://jornaldecampinas.com.br/?p=45756 Limites de exclusividade e gestão de uma marca: Primeiro passo essencial é o registro https://jornaldecampinas.com.br/limites-de-exclusividade-e-gestao-de-uma-marca-primeiro-passo-essencial-e-o-registro/ Mon, 19 Oct 2026 21:41:31 +0000 https://jornaldecampinas.com.br/?p=45740 Lei Geral do Licenciamento Ambiental exige revisão preventiva pelas empresas https://jornaldecampinas.com.br/lei-geral-do-licenciamento-ambiental-exige-revisao-preventiva/ Fri, 25 Sep 2026 18:31:15 +0000 https://jornaldecampinas.com.br/?p=45418 Contratação temporária: alta nas demandas sazonais exige atenção aos direitos trabalhistas https://jornaldecampinas.com.br/contratacao-temporaria-alta-nas-demandas-sazonais-exige-atencao-aos-direitos-trabalhistas/ Wed, 23 Sep 2026 01:23:01 +0000 https://jornaldecampinas.com.br/?p=45388 Artigo: Condomínios podem proibir o Airbnb? https://jornaldecampinas.com.br/artigo-condominios-podem-proibir-o-airbnb/ https://jornaldecampinas.com.br/artigo-condominios-podem-proibir-o-airbnb/#respond Thu, 20 Aug 2026 15:41:42 +0000 https://jornaldecampinas.com.br/?p=44949 https://jornaldecampinas.com.br/artigo-condominios-podem-proibir-o-airbnb/feed/ 0