Rádios estão dispensadas de exibir “A Voz do Brasil” durante jogos da seleção brasileira na Copa América

jun 16 • EsporteNenhum comentário em Rádios estão dispensadas de exibir “A Voz do Brasil” durante jogos da seleção brasileira na Copa América

Em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicado, nesta sexta-feira (14), o Decreto nº 9.837, que dispensa as emissoras de rádio da obrigatoriedade de retransmissão do programa “A Voz do Brasil” durante a Copa América Conmebol Brasil 2019. A medida é válida nos dias de partidas disputadas pela seleção brasileira, no período de 14 de junho a 7 de julho, quando os jogos do Brasil acontecerem entre 19h e 22h, horário oficial de Brasília.  

O decreto atende a um pleito da ABERT.

Independentemente da publicação desta sexta-feira, a ABERT continuará trabalhando junto ao governo federal para que os casos excepcionais de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa sejam regulamentados pelo Poder Executivo, como prevê a lei publicada em abril de 2018.

Para o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, “apesar de a lei ter sido publicada em abril de 2018, a regulamentação ainda não foi realizada pelo Poder Executivo, mas as discussões com o atual governo estão avançadas e a expectativa da ABERT é que o decreto de regulamentação seja publicado nos próximos meses”.

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