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Categoria: Economia

Artigo: Reforma Tributária “Transição complexa e aprovação apressada levantam incertezas”

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Reforma Tributária     Por Leonardo H. De Angelis, advogado do Fereira Pires Advogados   A sanção da Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, evidencia a condução apressada e insuficientemente debatida de uma

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Artigo: Regulamentação do pix

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Regulamentação do pix Controle representa cerco ao contribuinte, que já enfrenta a demasia de gastos públicos acompanhado de ampla margem de ineficiência    Por Leonardo de Angelis   A recente regulamentação da Receita Federal que

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Governo Federal edita Medida Provisória para reforçar gratuidade do Pix

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Gratuidade do Pix O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 15 de janeiro, a edição de uma Medida Provisória para reforçar as regras já existentes sobre as transações financeiras via Pix e torná-las mais claras para

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Rota das Bandeiras repassa R$ 66,3 milhões em ISS aos municípios do Corredor Dom Pedro em 2024

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Valor é 5,8% superior ao repassado em 2023; Imposto incide sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviços e sobre as tarifas de pedágio sob administração da Rota das Bandeiras A Concessionária Rota

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Artigo Rafael Cervone: Desafios do marco regulatório em 2025  

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Rafael Cervone* O Congresso Nacional terá missão e responsabilidades muito expressivas neste ano novo, pois o Brasil ainda apresenta vasta agenda a ser cumprida na modernização e melhoria do ambiente regulatório. É imprescindível a mobilização de deputados federais

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