Lázara Paes Leme 
IR: restituição pode ser consultada por aplicativo/Divulgação
Lista de prioridades para restituição do Imposto de Renda inclui idosos com 80 anos ou mais, seguidos por aqueles com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência e quem optou pela declaração pré-preenchida com pagamento via Pix
Consulta ao 4º lote será liberada em 22 de agosto/Divulgação
Os contribuintes que ainda não receberam a restituição do Imposto de Renda podem verificar, a partir desta sexta-feira (22), às 10h, se estão no próximo lote de pagamentos. Na ocasião, a Receita Federal abre consulta para o quarto e penúltimo lote da restituição, cujo pagamento será feito em 29 de agosto. A ordem de prioridade contempla idosos com 80 anos ou mais, seguidos por aqueles com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência ou doenças graves, professores e contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida com pagamento via Pix.
De acordo com a Receita Federal, das 43.344.108 declarações recebidas este ano, 56,4% têm valores a serem restituídos. O contribuinte pode verificar se possui valores a receber acessando o site do órgão. Para isso, é necessário informar o CPF, a data de nascimento e o ano de 2025.
O percentual de declarações com restituição foi o menor nos últimos 4 anos, de acordo com os dados disponibilizados pela Receita Federal e, dentre os possíveis motivos, estão os avanços tecnológicos nas checagens de dados do órgão regulador, principalmente relacionada a conferência das despesas dedutíveis com saúde. O fato da tabela do IRPF ter sido atualizada anualmente desde 2022, após um congelamento de oito anos, também pode ter influenciado essa questão, uma vez que a tabela atualizada reduz a quantidade de contribuintes com baixa renda obrigados a declarar.
A consultora especialista em assuntos regulatórios da Contabilizei, Juliana Ribas, explica os motivos que levam a demora no recebimento da restituição. “Além de respeitar a ordem de prioridades, a Receita Federal também considera inconsistências que levam o contribuinte à malha fina. Um simples erro de digitação ou uso de uma conta que não esteja no nome do contribuinte pode ser o motivo para não receber a restituição. Outro fator é o erro na indicação da conta bancária para restituição ou da própria chave PIX, que só aceita o CPF, então é preciso verificar em qual instituição bancária a chave PIX do CPF está vinculada”.
Para consultar se há pendências e, se necessário, fazer correções, o contribuinte deve acessar o portal e-CAC ou o aplicativo da Receita Federal, utilizando uma conta gov.br com nível prata ou ouro. O sistema informa se a declaração caiu na malha e apresenta o motivo da retenção, assim como indica se o pagamento da restituição não foi feito por erro no preenchimento dos dados bancários. “É importante ressaltar que, caso haja necessidade de retificar a declaração, ela volta para o final da fila de restituição”, afirma.
Ao pesquisar o status da declaração, o contribuinte pode se deparar com os seguintes resultados:
- Recepcionada: declaração foi entregue e está em análise;
- Em análise: documento ainda está sob revisão preliminar;
- Processada: análise finalizada;
- Em fila de restituição: declaração foi aprovada e aguarda pagamento;
- Imposto a pagar: valores devidos;
- Resultado zero: sem valores a pagar ou restituir.
Cronograma de lotes de restituição:
- Primeiro lote: 30 de maio (já pago)
- Segundo lote: 30 de junho (já pago)
- Terceiro lote: 31 de julho (já pago)
- Quarto lote: 29 de agosto
- Quinto lote: 30 de setembro
A verificação do pagamento pode ser feita na página da Receita Federal (clique aqui). Para isso, é preciso preencher o formulário com o número do CPF, a data de nascimento e o ano de exercício (2025).
