Lázara Paes Leme 
Novo regulamento para estrangeiro/Freepik
O governo espanhol aprovou, em 19 de novembro de 2024, o Regulamento de Estrangeiros mais abrangente dos últimos 13 anos. As novas regras prometem transformar a realidade migratória no país, com medidas que simplificam processos, ampliam direitos e criam oportunidades para trabalhadores, estudantes e suas famílias.
Estima-se que milhares de pessoas poderão ser regularizadas anualmente, um marco que pode impactar profundamente a economia e a sociedade espanhola.
Segundo a ministra Elma Saiz, com as novas funcionalidades se estima que cerca de 300 mil pessoas possam ser regularizadas todos os anos.
Para Renata Barbalho, CEO e fundadora da Espanha Fácil, empresa com 17 anos de experiência em assessoria de imigração, a mudança vem com o objetivo de simplificar os trâmites relacionados à obtenção de vistos, autorizações de residência e processos de regularização, além de alinhar a legislação espanhola às diretrizes da União Europeia no campo de imigração e asilo. “Este regulamento é uma das reformas mais significativas nos últimos anos, com um impacto direto na entrada, permanência e integração dos estrangeiros no país”, explica.
A implementação da reforma surge em um contexto de crescente demanda por processos mais claros e eficientes, à medida que a Espanha continua sendo um dos destinos mais procurados por imigrantes na Europa. Com a intenção de resolver barreiras como a burocracia excessiva e os longos períodos de espera, o novo regulamento visa oferecer soluções mais rápidas e eficazes, além de atrair talentos e profissionais qualificados para impulsionar o desenvolvimento econômico do país.
A especialista destaca que entre os benefícios do novo regulamento, estão a simplificação do processo migratório, que promete reduzir a burocracia e os tempos de espera. A eliminação de documentos duplicados e a redução dos prazos de análise são algumas das mudanças que devem melhorar a experiência para imigrantes que buscam se estabelecer na Espanha. “As novas vias de regularização, como o “arraigo sociolaboral” (vinculado ao trabalho) e o “arraigo de segunda oportunidade”, também visam facilitar a integração social e econômica dos imigrantes que já têm laços com o país”, comenta.
Vale ressaltar que a introdução dessas vias oferece mais oportunidades para aqueles que contribuem para o desenvolvimento econômico da Espanha, garantindo maior segurança jurídica e estabilidade para os imigrantes.
Para Renata Barbalho, as novas regras também têm o potencial de atrair mais talentos qualificados para o país. “Com o novo regulamento, a Espanha se posiciona como um destino mais atrativo para profissionais internacionais, o que pode resultar em um crescimento significativo para diversas áreas da economia”, declara.
No entanto, como toda reforma, o novo regulamento apresenta desafios. A principal preocupação é a restrição para a dependência de familiares idosos, que passou de 65 para 80 anos, dificultando a regularização de imigrantes que desejam trazer seus parentes mais velhos. Além disso, a exigência de ofertas de trabalho formais para algumas modalidades de regularização pode ser um obstáculo, especialmente para aqueles que atuam em setores informais ou ainda não conseguiram um contrato formal.
Contudo, a aprovação do regulamento de estrangeiro representa uma mudança significativa na política migratória do país. Embora ofereça muitos benefícios, como processos mais ágeis e a criação de novas categorias de residência, também apresenta desafios que precisam ser superados para garantir a efetividade da reforma. “Para os brasileiros e outros imigrantes que desejam se beneficiar das novas regras, a orientação especializada será fundamental para navegar com sucesso pelas mudanças”, finaliza.
