Lázara Paes Leme 
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Processo de cidadania
Nos últimos anos, a busca pela cidadania europeia por brasileiros atingiu picos históricos, especialmente em Portugal e na Itália. De acordo com o Instituto dos Registos e Notariado (IRN), entre 2020 e 2025, os serviços receberam mais de 1,54 milhão de pedidos de nacionalidade portuguesa, sendo que os brasileiros representaram a maior fatia dos requerentes estrangeiros. Contudo, 2025 foi marcado por um crescente endurecimento regulatório em ambos os países europeus.
Segundo Rafael Gianesini, CEO e cofundador da Cidadania4U, primeira empresa brasileira criada com o objetivo de auxiliar pessoas a obterem a cidadania europeia de forma transparente, prática e em um ambiente 100% online, o cenário atual é de regras mais severas, tornando o planejamento antecipado necessário. “Devido a revisão das leis de nacionalidade no Parlamento Português e a pressão nos tribunais italianos, a organização prévia se tornou o principal diferencial. O erro mais comum é começar sem a checagem detalhada das certidões e atrasar toda a burocracia, que já é demorada”, explica.
Pensando nisso, o executivo lista 5 passos reais – do levantamento inicial à busca por documentos – que ajudam a economizar tempo, dinheiro e evitar dores de cabeça no futuro no processo de retirada da cidadania.
- Mapeamento familiar:
O primeiro passo é identificar o ancestral europeu que dará origem ao direito da dupla cidadania. Assim, é importante mapear a linha de transmissão, desenhando a árvore genealógica completa. Anote o nome, datas e locais (cidade/província/país) de nascimento, casamento e óbito de todos os envolvidos. Além disso, é importante descobrir quando o Cidadão de Origem (CO) chegou ao Brasil. No caso de descendentes de mulheres italianas que tiveram filhos antes de 01/01/1948, o processo será feito somente pela Via Judicial (Tribunal de Roma), e não pela Via Administrativa (Consulado ou Comune).
É importante também verificar quando ocorreu a naturalização do CO em outro país. No trâmite italiano, se ocorreu depois do nascimento do filho(a) que transmite a cidadania, o direito existe. Se ocorreu antes, o direito foi interrompido (“Cabo da Linha”) e o processo pode ser inviável. Por sua vez, no protocolo português, para processos de neto/a, é essencial confirmar se o CO não perdeu a nacionalidade portuguesa ao servir às Forças Armadas Brasileiras antes de 1981.
- Caça às certidões e Custos
Após o mapeamento, é preciso ir atrás dos documentos. Tudo isso custa dinheiro, de modo que a melhor forma de se organizar é criar uma planilha e listar os custos estimados. Para isso, basta entrar em contato com o Comune (Itália) ou Conservatória (Portugal), ou com igrejas, para solicitar a certidão de nascimento do ancestral. Contudo, os registros brasileiros, como certidões de nascimento, casamento e óbito, de inteiro teor, de todos na linha de transmissão, são necessários. O processo pede que seja feita uma tradução juramentada – que pode ser obtida por meio de tradutores juramentados registrados na Junta Comercial – e que todos os documentos estejam apostilados de acordo com as regras do Tribunal de Justiça. Contudo, caso não seja encontrado algum documento, para o processo italiano, é preciso provar que buscou e não encontrou documentos (como a Certidão Negativa de Naturalização – CNN), o que pode ser realizado por meio de comprovantes.
- Retificações e Sinais de Alerta
Os erros de grafia são a principal causa de atraso. Sendo assim, antes de traduzir e apostilar os documentos, precisam ser resolvidos. Para isso, basta colocar todas as certidões lado a lado e procurar por inconsistências graves. Além disso, qualquer equívoco que altere a identidade (ex: alteração de nome do ancestral italiano, datas de nascimento muito diferentes) geralmente exige um processo de retificação judicial. Entretanto, se houver alguma correção, é necessário provar o erro com papéis anteriores. (ex: certidão de batismo, atestado de óbito com a grafia correta). O Comune (via administrativa) aceita pequenas variações (o “princípio da unicidade do nome”). Ademais, erros óbvios de digitação ou grafia simples (ex: “Silva” virar “Silba”) podem ser corrigidos em cartório, sem a necessidade de um advogado.
- Vias e Prazos
Existem caminhos diferentes para cada cidadania. Assim, estudar os processos e escolher o ideal para cada caso pode agilizar e diminuir o tempo de espera. O passaporte italiano, por exemplo, possui três maneiras: consular, que demora de 8-12 anos; comune, que dura de 3 a 6 meses, mas exige residência na Itália; e o judicial (Lei 194 ou Fila Consular), feito por advogado na Itália, sem a necessidade do requerente viajar. Por sua vez, os trâmites portugueses são feitos por duas vias: atribuição de filho, que costuma ser rápido (de 6-8 meses); ou de neto, que leva mais tempo (18-36 meses), exige vínculo com a comunidade portuguesa e pode requerer prova de ascendência.
- Golpes e Mudanças Legais
O mercado de cidadanias está em constante mudança, com as regras e leis sendo alteradas de acordo com a necessidade de cada nação. Em 2026, a Lei de Nacionalidade Portuguesa pode sofrer novas alterações. Por sua vez, as mudanças nas leis italianas devem ser aprovadas em março desse mesmo ano. Sendo assim, é importante acompanhar as notícias e trocar informações com pessoas que já passaram pelo processo. Justamente pela demora do processo e por serem muitos documentos envolvidos, é bastante comum ter golpes e promessas de prazos milagrosos. Assim, em processos judiciais ou de residência, exija um contrato detalhado, que especifique todos os custos e a forma de trabalho do advogado/assessor. Por fim, para realizar um agendamento ou entrar na fila de espera de qualquer um dos trâmites, a venda de vagas é ilegal.
