Hospital Maternidade de Campinas alerta sobre dificuldades para cumprir decreto municipal

A deliberação da Prefeitura de exigir que também as instituições de Saúde forneçam e determinem “o uso de máscaras de proteção aos funcionários que atuem no atendimento de clientes” e impeçam “o atendimento daqueles que não estejam usando máscaras de proteção” é inviabilizada pelos estoques aquém das necessidades e pelos altos preços que estão sendo praticados no mercado para adquiri-las. O presidente da instituição pede à Secretaria da Saúde que a Prefeitura forneça os produtos para que a exigência – que contraria norma técnica da Anvisa – possa ser atendida.

Com dificuldade até mesmo para manter os estoques de máscaras de proteção e de álcool em gel capazes de atender às necessidades próprias de sua equipe médica e de assistência e de seus pacientes, o Hospital Maternidade de Campinas não conseguirá cumprir os decretos municipais nº 20.807 e nº 20.831, de 14 e 26 de abril de 2020, respectivamente, que entram em vigor no próximo dia 22, na quarta-feira da próxima semana, logo após o feriado de Tiradentes.

Os decretos, que tratam do enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19) pelos serviços essenciais autorizados a funcionar durante a quarentena no município de Campinas, determinam – como medidas preventivas e restritivas para a continuidade de suas atividades – “o uso de máscaras de proteção nos ambientes em que são prestados os serviços essenciais de assistência à saúde”. Entre as normas regulatórias, estão como obrigatoriedade das instituições “fornecer e determinar o uso de máscaras de proteção aos funcionários que atuem no atendimento de clientes”, “fornecer álcool em gel para uso dos clientes” e “impedir o atendimento de clientes que não estejam usando máscaras de proteção”. 

Apenas para a equipe assistencial, que inclui médicos, enfermeiros e demais profissionais da Saúde que estão em contato direto com paciente, o Hospital Maternidade de Campinas já tem uma demanda mensal, desde o início da pandemia, de 40 mil máscaras de proteção por mês. Para estender o uso do equipamento para os funcionários e colaboradores também das áreas administrativas e para os pacientes e seus acompanhantes para que tenham acesso ao hospital, a demanda dobra, passando para uma necessidade mensal de 80 mil máscaras de proteção.

“Por esse decreto, somos obrigados a fornecer máscara para todos os pacientes que não a estiverem usando, uma vez que não temos como impedir o seu atendimento. Nosso público é formado, principalmente, por gestantes que estão em trabalho de parto ou que necessitam de assistência no hospital e por recém-nascidos. Por lei, as pacientes gestantes têm direito a um acompanhante e seremos obrigados a fornecer máscaras para ele, também”, analisa o Dr. Carlos Ferraz, presidente do Hospital Maternidade de Campinas.

De acordo com o Hospital, os decretos não consideraram a Nota Técnica 04/2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, sobre as medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). De acordo com a nota, devem usar a máscara de proteção em hospitais somente os “pacientes com sintomas de infecção respiratória (tosse, espirros, dificuldade para respirar) e os profissionais de saúde e de apoio que prestam assistência”. A norma determina, ainda, que as “máscaras de tecido não são recomendadas em serviços de saúde, sob qualquer circunstância”.

Presidente do Hospital Maternidade de Campinas, Dr. Carlos Ferraz

Preços abusivos

Com os preços abusivos que estão sendo praticados desde o início da pandemia para as máscaras de proteção e produtos necessários para a higienização, como o álcool em gel, o Hospital Maternidade de Campinas está adquirindo os produtos com preços muito acima dos que eram praticados e as entregas ocorrem em volumes menores. “Hoje temos 13 mil máscaras no almoxarifado e temos a previsão de receber mais 10 mil na próxima semana. É muito abaixo da nossa necessidade mensal. Pagávamos, em janeiro de 2020, R$ 0,10 a unidade da máscara de proteção. Em março, o preço subiu para R$ 1,50 cada. Agora, não encontramos por menos de R$ 3,10 cada máscara com as mesmas especificações técnicas para utilização responsável na área da Saúde”, compara o Dr. Ferraz.

De acordo com o presidente da instituição, o consumo de álcool em gel também aumentou muito. Até fevereiro, a média de uso era de 80 litros por mês em todo o Hospital Maternidade de Campinas. Com a pandemia, a instituição está consumindo 350 litros por mês. E também há dificuldade para encontrar o produto. Diante dessa situação, o Dr. Carlos Ferraz encaminhou oficio ao secretário de Saúde de Campinas, Cármino Antônio de Souza, informando que o Hospital Maternidade de Campinas não tem condições de fornecer máscaras a todos os pacientes que procuram o pronto atendimento. “Para cumprir o disposto no decreto acima citado, seria necessária a entrega de, no mínimo, 3.750 máscaras por semana, para que possamos atender os pacientes que procuram a entidade”, diz, lembrando que a instituição recebe pacientes de toda a Região Metropolitana para atendimento nas áreas de ginecologia e obstetrícia, sendo que a maior parte necessita de forma premente de realização de consultas, internações e outros procedimentos. Apenas para atender o decreto, portanto, seriam necessárias, no mínimo, 15 mil máscaras a mais, por mês. “Não temos como obter esses recursos. Mais de 60% dos nossos atendimentos são pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com o qual já temos um déficit de mais de R$ 1,5 milhão mensais”, lamenta.

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