Lázara Paes Leme 
Giulia Golfieri_Crédito Divulgação
Giulia Golfieri
As fraudes são um problema crescente, afetando áreas como o setor financeiro, relações pessoais e jurídicas. Com o avanço das tecnologias digitais, os golpes tornaram-se mais sofisticados, explorando a instantaneidade das transações e a criação de identidades falsas convincentes. De acordo com o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian, houve quase 4 milhões de tentativas de fraude de identidade no Brasil em 2022, resultando em uma vítima a cada 9 segundos. Já esse mesmo indicador, registrou em 2023 quase 10 milhões de tentativas de fraude de identidade.
A fraude, tipificada como crime no Código Penal brasileiro, envolve atos de má-fé para obter vantagens ilícitas em prejuízo de outrem. No entanto, a complexidade desses crimes dificulta a identificação e punição dos fraudadores. A falta de informação e conscientização agrava o problema, tornando essencial a adoção de medidas preventivas. Entre elas, destacam-se a verificação da idoneidade de empresas e indivíduos antes de realizar transações, o uso de ferramentas de segurança digital e o cuidado ao compartilhar informações pessoais em plataformas não confiáveis. É importante desconfiar de propostas que pareçam “boas demais para ser verdade”.
Um exemplo preocupante ocorre em situações de vulnerabilidade, como processos judiciais envolvendo medicamentos ou tratamentos de saúde. Nesses casos, golpistas se passam por advogados ou escritórios, utilizando informações públicas para solicitar transferências de valores ou dados confidenciais. Verificar a regularidade do profissional junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma medida eficaz para evitar esse tipo de golpe.
No caso de quem já foi vítima de fraude, o primeiro passo é registrar um boletim de ocorrência, essencial para formalizar a denúncia e iniciar a investigação policial. Em seguida, é fundamental reunir todas as evidências relacionadas ao caso, como e-mails, mensagens e comprovantes de transações. Esses elementos serão fundamentais para embasar eventuais ações judiciais. A busca por orientação jurídica especializada é crucial, pois permite avaliar o caso e indicar as medidas cabíveis, como a abertura de ações cíveis para reparação de danos materiais e morais. Outros tipos de golpes incluem o uso de inteligência artificial, pelo WhatsApp, fraudes do Pix, phishing e golpes de investimento.
Outra medida importante é a denúncia aos órgãos competentes, como o Procon ou à Delegacia de Crimes Cibernéticos. Em casos de fraudes envolvendo meios de pagamento, especialmente golpes realizados por meio do Pix, é fundamental que a vítima entre em contato com o seu banco o mais rápido possível. O pedido de devolução deve ser feito através do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central para casos de transações fraudulentas. O MED permite que as instituições financeiras bloqueiem e devolvam valores indevidamente transferidos.
Por fim, é essencial que as vítimas de fraude não se sintam culpadas ou envergonhadas. Os golpistas agem de forma persuasiva e exploram situações de vulnerabilidade. Para enfrentar essa realidade, é fundamental adotar medidas preventivas, como verificar a idoneidade dos profissionais e desconfiar de pedidos suspeitos. Quando a fraude ocorre, registrar um boletim de ocorrência, reunir provas e buscar orientação jurídica são passos cruciais para responsabilizar os envolvidos e reparar danos. Somente com esforços coletivos será possível reduzir os índices de fraudes e promover um ambiente mais seguro para todos.
A advogada Giulia Golfieri atua na área do Direito do Consumidor, no Quagliato Advogados.
