Audiência Pública na Câmara Municipal debate Projeto de Lei que cria o Polo de Inovação para o Desenvolvimento Sustentável

Audiência Pública

Foram mais de três horas de exposição e debate, em meio a um Plenário lotado por pessoas interessadas e que participaram da discussão fazendo perguntas e sugestões, ou até mesmo apenas se manifestando a favor ou contra a proposta. Esse é o resumo da Audiência Pública realizada na manhã deste sábado (25) na Câmara Municipal de Campinas sobre o Projeto de Lei 3/2024, que permite a criação do Polo de Inovação para o Desenvolvimento Sustentável (Pids) no distrito de Barão Geraldo – estabelecendo o perímetro do polo, objetivos, diretrizes (inclusive ambientais) e parâmetros para parcelamento, uso e ocupação do solo neste perímetro.

“A Audiência Pública é o momento ideal para que todos sejam ouvidos em relação ao tema em discussão, para que qualquer dúvida seja respondida e eventuais sugestões para o aprimoramento da proposta sejam feitas e analisadas. Neste sentido, acredito que a audiência de hoje foi um grande sucesso, pois tivemos uma participação maciça da população, representantes da sociedade civil e diversas entidades, além dos próprios vereadores e de integrantes do Poder Executivo”, destacou o vereador Jorge Schneider (PL), presidente da Comissão de Constituição e Legalidade, que comandou a reunião.

Além de Schneider, a vereadora Mariana Conti (PSOL), que também é integrante da Comissão compôs a Mesa, que contou ainda com a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Adriana Flosi; a secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat; o secretário municipal de Finanças, Aurílio Sergio Caiado; o secretário municipal de Justiça, Peter Panutto; o secretário municipal de Planejamento Urbanismo, Marcelo Coluccini; e Vitor Moraes Ribeiro, da Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Também participaram da Mesa, Eduardo Gurgel do Amaral, presidente da Fundação Fórum Campinas; Roberto Donatto da Silva Júnior, representando o reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Antônio José de Almeida Meireles; e o reitor da PUC-Campinas, Germano Rigacci Junior.

Entre os vereadores presentes, pelo menos quatro fizeram uso da palavra para apontamentos ou questionamentos ao Executivo sobre o Pids: Luiz Rossini (Republicamos), presidente da Câmara; Paolla Miguel (PT); Cecílio Santos (PT) e Guida Calixto (PT). Importante ressaltar que perguntas e colocações foram feitas tanto por parlamentares quanto por cidadãos – estes últimos, tanto presencialmente quanto via internet pelo sistema online disponibilizado pela Câmara Municipal.

Parte dos questionamentos se referia especificamente a questões ambientais e à necessidade de prevenir eventuais impactos gerados pelo Polo nesta área. “A proposta foi cuidadosamente elaborada para se evitar qualquer descuido com a proteção ambiental, inclusive levando em consideração as áreas que já têm maior susceptibilidade a inundações”, respondeu Marcelo Coluccini.

Além dos parlamentares que fizeram questionamentos, estiveram presentes no Plenário da Casa os vereadores Paulo Haddad (PSD), Luiz Cirilo (Podemos), mais representantes dos vereadores Gustavo Petta (PCdoB) e Paulo Bufalo (PSOL). Também participaram do encontro dois novos vereadores eleitos: Wagner Romão (PT) e Vini (Cidadania).

Com a audiência deste sábado realizada com pleno êxito, o Projeto de Lei que permite a criação do Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável está liberado para votação em primeira análise, o que deve ocorrer já na semana que se inicia.

Material: CMC