O Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp recebeu cerca de R$ 1,4 milhão do Ministério Público do Trabalho (MPT) para a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros insumos necessários para a proteção dos profissionais de saúde, além de equipamentos e/ou contratação de serviços para o combate ao coronavírus e atendimento de casos suspeitos de Covid-19. 

Os recursos foram destinados a partir de saldos remanescentes de ações trabalhistas que tramitam na 5ª Vara do Trabalho de Campinas e na 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí. O pedido foi feito com urgência e a iniciativa partiu das procuradoras Juliana Mendes Martins Rosolen, Adriana Bizarro e Alvamari Cassillo Tebet e do procurador Nei Messias Vieira. 

Segundo explica a procuradora Juliana Rosolen, são ações movidas por danos morais coletivos, quando o prejuízo causado por uma empresa ou instituição atinge a toda uma comunidade. Nesses casos, as indenizações pagas por conta dessas ações e também multas em caso de descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) são revertidos a própria comunidade prejudicada. “Sempre que possível, revertemos esses valores para entidades beneficentes ou para fundos, como o FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Mas a prioridade é destinar a entidades que atendam as comunidades afetadas por aquele dano”, esclarece a procuradora. 

A destinação do valor ao HC da Unicamp integra uma série de ações realizadas pelo MPT para levantar saldos remanescentes de ações do tipo que possam ser destinadas a órgãos que trabalham no combate ao coronavírus. De acordo com a procuradora, cerca de R$ 50 milhões já foram destinados pelo MPT a esses serviços no país. “Esperamos que o montante ajude a estruturar ainda mais o serviço deste hospital referência no combate à pandemia do coronavírus”, comenta Juliana.

Autor: Felipe Mateus, com informações do MPT – Fotos Antonio Scarpinetti –