Lázara Paes Leme Montante foi destinado pelo MPT, com apoio do TRT-15; hospital já se beneficiou com mais de R$ 5 milhões
Os procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas destinaram mais verbas de processos trabalhistas ao Hospital de Clínicas (HC) da UNICAMP, com o apoio dos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) ). O objetivo é equipar a instituição pública de saúde, a maior de toda a Região Metropolitana de Campinas ligada à rede SUS, para o enfrentamento ao COVID-19 (coronavírus). O estabelecimento recebeu mais R$ 1.030.076,27, montante que será utilizado para atender as necessidades do hospital na aquisição de EPIs, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares e contratação de serviços que sejam necessários. O MPT e o TRT-15 já haviam destinado para o HC os valores de R$ 1,4 milhão (para compra de EPIs) e R$ 2,6 milhões (para ampliar os testes diagnósticos de COVID-19), totalizando mais de R$ 5 milhões destinados à instituição.
A nova destinação, de R$ 1,030 milhão, veio de créditos trabalhistas depositados em contas judiciais de ações coletivas ajuizadas pelo MPT nas regiões de Campinas e Sorocaba. A propositura das destinações foi feita pelos procuradores Everson Rossi (R$ 126.000,00), Gustavo Rizzo Ricardo (R$ 667.700,00) e Marco Aurélio Estraiotto (R$ 236.376,27), obtendo o deferimento dos juízes das respectivas Varas de origem dos processos.
O HC da UNICAMP possui capilaridade assistencial de alta complexidade, sendo referência para o município de Campinas e para a macrorregião de 86 municípios, com cerca de 6,5 milhões de habitantes. Segundo a instituição, pacientes de quase todos os municípios do estado de São Paulo, além de outros estados da Federação, são atendidos nos ambulatórios do hospital, em praticamente todas as especialidades (no total de 44) e subespecialidades clínicas e cirúrgicas, inclusive as mais raras e complexas.
A iniciativa de destinar valores depositados em juízo em benefício de estabelecimentos de saúde, com o objetivo de preparar as instituições e os profissionais de saúde para atender a população contaminada pelo COVID-19, é do MPT em âmbito nacional, sendo adotada em todos os estados da Federação. Até o momento, o Ministério Público, com o apoio da Justiça do Trabalho, destinou aproximadamente R$ 130 milhões em todo o país.
