Lázara Paes Leme 
Parte do IR pode ser destinada para causas sociais/Divulgação
Mecanismo que permite destinar parte do Imposto de Renda para causas sociais: projetos voltados a crianças, adolescentes e idosos, sem custo adicional ao contribuinte, deve ser indicado no momento da declaração
Bilhões de reais que poderiam financiar projetos sociais no Brasil acabam ficando pelo caminho todos os anos por falta de informação do contribuinte. Apesar de ser um mecanismo simples, legal e sem custo adicional, a destinação de parte do Imposto de Renda ainda é pouco utilizada no país.
Dados da Receita Federal mostram que apenas cerca de 193 mil brasileiros fizeram esse tipo de destinação recentemente, menos de 1% dos mais de 40 milhões de declarantes. Na prática, isso significa que uma parcela significativa de recursos que poderia apoiar iniciativas voltadas a crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade deixa de chegar a quem mais precisa.
De acordo com a presidente do Sescon Campinas, Cláudia Di Fonzo, a baixa adesão está diretamente ligada à falta de informação. “Muitas pessoas não sabem que podem direcionar parte do imposto devido para causas sociais, sem gastar nada a mais por isso. É um recurso que já seria pago ao governo, mas que pode ter um impacto direto na sociedade”, explica a presidente da entidade.
A destinação pode ser feita diretamente na declaração do Imposto de Renda, por contribuintes que optam pelo modelo completo. Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido e empresas tributadas pelo lucro real podem destinar até 1% do imposto devido. “O que muitos não sabem é que o valor não representa um custo adicional: ele é apenas redirecionado. Ou seja, não reduz a restituição nem aumenta o imposto a pagar, simplesmente vai para a entidade parte do que o contribuinte iria pagar ao governo”, ressalta.
Claudia orienta que os recursos são destinados a fundos públicos municipais, estaduais ou nacionais, que financiam projetos sociais aprovados por conselhos específicos. Esses valores são posteriormente repassados a organizações e iniciativas que atuam diretamente com os públicos beneficiados. “O contribuinte pode escolher, por exemplo, destinar o recurso para o fundo municipal da própria cidade, contribuindo diretamente com ações locais”.
Passo a passo:
A destinação é feita dentro do próprio programa da declaração:
- Escolher o modelo completo
- Acessar a opção “Doações diretamente na declaração”
- Selecionar o fundo (criança/adolescente ou idoso)
- Escolher a esfera (municipal, estadual ou nacional)
- Definir o valor dentro do limite disponível
Para a presidente do Sescon, ampliar o uso desse mecanismo passa por conscientização e pelo papel estratégico dos profissionais da contabilidade. “Existe uma oportunidade enorme de transformar parte do imposto em impacto social direto. Hoje, menos de 1% dos contribuintes fazem isso. Se esse número crescer, o efeito nas políticas públicas pode ser significativo”, finaliza Claudia.
