Lázara Paes Leme 
O que estou construindo hoje, poderá ser meu amanhã?
Clara Toledo Corrêa
Desde sempre, consumimos diariamente produtos de pequenos produtores: uma cerveja artesanal, um café especial, uma marca de roupas autorais ou um produto desenvolvido por um designer independente. Muitos começam pequenos e com poucos recursos, mas isso não significa ser invisível. As redes sociais mudaram por completo a forma de consumir: uma marca pode nascer em uma feira ou em um quarto e em pouco tempo, chegar a outras cidades, marketplaces e até outros países.
O começo é comum: o empreendedor escolhe um nome, cria uma identidade visual, desenvolve uma embalagem, começa a vender pelas redes sociais e, aos poucos, conquista clientes. Entretanto, o crescimento não garante segurança jurídica e, não raramente, o registro dos ativos intelectuais fica em segundo plano. A preocupação só aparece diante de uma notificação extrajudicial, de uma denúncia em rede social, de um aviso sobre possível suspensão ou exclusão do perfil ou, ainda, de uma ligação ameaçando a perda da marca. Aqui, uma observação importante: se a marca não está registrada, ela pode, de fato, estar em risco. Mas ligações desse tipo são frequentemente feitas por golpistas. Afinal, ninguém deveria contratar um serviço tão importante com quem começa uma relação profissional tentando assustá-lo.
É assim que muitas corridas pela proteção da Propriedade Intelectual se iniciam.
Assim, é ultrapassada a ideia de que marcas, patentes e propriedade intelectual são assuntos reservados às grandes empresas. A aplicação dessas leis sempre alcançou, em tese, qualquer cidadão. Por isso, pensar “meu negócio é pequeno ou artesanal; só vou investir nisso quando crescer” é perigoso. O empreendedor pode tanto sofrer com a concorrência desleal quanto, mesmo sem intenção, infringir direitos de terceiros. Em qualquer dessas situações, quem não se protegeu ou utiliza indevidamente a propriedade alheia sai perdendo.
Na gestão da Propriedade Intelectual e dos ativos intelectuais, portanto, é preciso olhar para os dois lados: proteger o que foi criado e evitar infringir direitos de terceiros. Antes de investir em embalagens, publicidade, redes sociais e reputação, é fundamental pesquisar se a marca pode ser utilizada e registrada, analisar as classes e atividades pertinentes e identificar quais ativos merecem proteção. Dependendo do caso, será necessário avaliar patente, desenho industrial, direito autoral, segredo empresarial ou indicação geográfica.
Com o mercado se modificando diariamente e se tornando cada vez mais competitivo e conectado, a capacidade de transformar um pequeno negócio em uma marca de alcance nacional ou internacional em velocidade inimaginável é mais do que plausível. O próprio Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vem se adequando às novas realidades e necessidades do mercado. Nesse cenário, Propriedade Intelectual deixou de ser mera formalidade burocrática e passou a integrar a estratégia empresarial.
Para quem empreende a pergunta não deveria ser apenas “alguém já tem esse nome, posso registrá-lo?”. Mas, a pergunta mais importante é: “O que estou construindo hoje poderá continuar sendo meu amanhã? Ou terei de modificar minha marca e minha ‘cara’ depois de consolidar minha reputação no mercado?”. Antes de lançar uma marca ou produto, buscar orientação que efetivamente tenha expertise em Marcas e Patentes e Propriedade Intelectual não é excesso de cautela. É uma forma de reduzir riscos, proteger investimentos e dar segurança jurídica ao crescimento, ou seja, é necessário para todo e qualquer negócio.
Clara Toledo Corrêa é especialista em Propriedade Intelectual e Industrial, advogada da Toledo Corrêa Marcas e Patentes e vice-presidente de Propriedade Intelectual da AN Startups Brasil-Associação Nacional de Startups. clara@toledocorrea.com.br
