Lázara Paes Leme
Campinas sedia, a partir do próximo domingo, um dos mais importantes eventos sobre acolhimento familiar do País. A solenidade de abertura do III Seminário Internacional de Acolhimento Familiar será no dia 20 de outubro, às 18h, na Câmara Municipal. A programação completa do evento está disponível no site da Prefeitura de Campinas, no www.campinas.sp.gov.br. Entre os dias 21 a 23, o evento ocorrerá nas dependências do Campus I da PUC Campinas. Destinado a juízes, promotores, técnicos da Vara da Infância e Juventude, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares, advogados, organizações da sociedade civil, estudantes e interessados na área. Nesta edição, o seminário apresenta palestras, painéis e oficinas com participação de especialistas nacionais e internacionais. Campinas tem um papel diferenciado no Brasil, pois o acolhimento familiar é uma realidade na cidade desde 1997, com o Serviço Sapeca. Em 2007 foi implantado o Conviver, segundo serviço de acolhimento do município, ligado à Guardinha e conveniado à Prefeitura de Campinas. “Com isso, o município tem tido grande avanço no cuidado e na proteção de crianças de zero a três anos em Famílias Acolhedoras e hoje está trabalhando para a colocação, principalmente, das crianças até seis anos de idade, em medida protetiva, atendendo às Diretrizes da ONU sobre Cuidados Alternativos de Crianças Afastadas dos Cuidados Parentais, bem como ao Marco Legal da Primeira Infância,” explica a coordenadora do Plano Primeira Infância Campineira, Jane Valente. Embora seja preferencial por lei, há no País apenas 5% das crianças acolhidas nessa modalidade. “Por isso, a importância de um evento como esse para sensibilizar os profissionais que trabalham com as crianças em situação de risco e a sociedade em geral”, comentou a secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Eliane Jocelaine Pereira.Ainda de acordo com ela, é preciso ampliar o número de famílias acolhedoras, pois elas fazem parte de um importante e imprescindível papel na vida das crianças e adolescentes acolhidas. “No Brasil, a maior parte das crianças e adolescentes em situação de risco está em acolhimento institucional, em abrigos e casas-lares”, reforça. “Buscamos com este seminário, refletir sobre os aspectos teóricos e práticos do acolhimento familiar, fomentando e incentivando que mais famílias se engajem nesta ação de proteção social e diminuição do rompimento de vínculos afetivos e comunitários,” diz o superintendente socioeducativo da Fundação FEAC Campinas, Leandro Augusto Ferreira Vaz Pinheiro. A realização é da Prefeitura de Campinas, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Fundação FEAC e do Instituto Geração Amanhã. O evento conta com apoio institucional da PUC Campinas, Instituto Lumos, Aldeias Infantis SOS Brasil, Associação de Educação do Homem do Amanhã (Guardinha), Câmara Municipal de Campinas, Sapeca, Conviver, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pastoral da Criança, Relaf, Editora Paulus, ANDI Comunicação e Direitos, Movimento Nacional pela Convivência Familiar e Comunitária, NECA (Associação dos Pesquisadores do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e do Adolescente) e Sanasa. Palestrantes O destaque da programação fica por conta da presença dos palestrantes internacionais, o espanhol Jesús Palacios e dos Estados Unidos, Cristina Peixoto. Eles vão abordar como lidar com os traumas recorrentes do abandono e da institucionalização. De Portugal virá o especialista em acolhimento familiar, Paulo Delgado, e da França, a psicóloga Marlene Iucksch Paula e o sociólogo Jean-Marc Bouville que retratarão a experiência do acolhimento familiar na França. Do Brasil, serão mais de 30 especialistas em proteção à criança e acolhimento familiar, que abordarão os mais diversos assuntos relacionados ao tema. “É muito importante qualificar profissionais sobre a temática do acolhimento familiar. Porque nós não falamos de modismos, de algo novo e diferente que deve ser implantado no País. Nós estamos falando da lei, que prevê o acolhimento familiar como sendo preferencial ao acolhimento institucional e também da prática, de pesquisas internacionais e nacionais que trazem resultados que confirmam a necessidade imprescindível da criança e do adolescente crescerem em família e em comunidade”, afirma Jane Valente. A coordenadora do PIC, esclarece que o Estatuto da Criança e do Adolescente, atualmente, privilegia as ações propostas em dois importantes planos elaborados democraticamente no País: o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e o Plano Nacional pela Primeira Infância. A programação do III Seminário Internacional de Acolhimento Familiar é bastante ampla e diversificada. Além de compartilhar a experiência de Campinas, o evento terá palestras como a do desembargador e vice-coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, que falará sobre a relevância da primeira infância e do acolhimento familiar nas políticas públicas e os aspectos jurídicos do serviço de acolhimento em família acolhedora. Outro nome relevante é o do médico Nelson Neumann Arns, coordenador da Pastoral da Criança, que abordará os primeiros mil dias da criança. O advogado e coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, Pedro Hartung, fará uma reflexão sobre a proteção da criança e do adolescente na família como forma de garantir a prioridade absoluta. Essa mesa será coordenada pelo gerente da Fundação FEAC, Lincoln Cesar Moreira. Outras discussões serão trazidas por representantes da Rede Latino-americana de Acolhimento Familiar (Relaf), pela assistente social do Poder Judiciário de Santa Catarina, Bel Bittencourt e pela diretora executiva da Associação Brasileira Terra dos Homens, Claudia Cabral. A promotora de justiça da Promotoria da Infância e Juventude de Campinas, Andréa Santos Souza, coordenará essa discussão. Além desses profissionais, o seminário também conta com a presença da professora na Unicamp, a socióloga Joice Melo Vieira; da assessora no Ministério da Cidadania, Juliana Fernandes; e outros conceituados profissionais. Acolhimento Familiar A proposta do Acolhimento Familiar é, primeiramente, reintegrar a criança que está afastada da família, sob medida protetiva, à sua família de origem ou extensa. Caso isso não seja possível trabalha-se a inserção em outra família por adoção. Acolher não é adotar. A família acolhedora não é família por adoção. O acolhimento familiar é uma medida protetiva, temporária e excepcional, prevista em lei pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Representa um serviço dentro da proteção social especial junto com os demais serviços de acolhimento institucional (abrigos e casas lares) para crianças e adolescentes em situação de risco social que foram afastados de suas famílias de origem por decisão judicial. A equipe técnica do serviço é responsável por selecionar, capacitar, cadastrar e acompanhar as famílias acolhedoras, bem como realizar o acompanhamento da criança e do adolescente acolhido e sua família de origem. As famílias acolhedoras assumem, temporariamente, os cuidados integrais da criança ou adolescente incluindo educação, saúde e lazer com amor e dedicação. Para isso conta permanentemente com o trabalho compartilhado de uma equipe de profissionais e de apoio financeiro, em forma de bolsa-auxílio. Serviço:III Seminário Internacional de Acolhimento FamiliarData: de 20 a 23 de outubro de 2019 Locais:Dia 20/10 – Câmara Municipal de Campinas, às 18hEndereço: Avenida Engenheiro Roberto Mange, nº 66, Vila Marieta Dias 21 e 22/10 – PUC Campinas – Auditório D. Gilberto Pereira Lopes Endereço: Rua Profa. Ana Maria Silvestre Adade, Parque das Universidades Dia 23/10 – PUC Campinas – Salas de aula no Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (CCHSA) – Bloco C Endereço: Rua Professor Doutor Euryclides de Jesus Zerbini, nº 1.516
