Jornal de Campinas

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Categoria: Direito

Campinas registra mais de 4 mil violações de direitos dos idosos em 2026

Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam casos violações de direitos como maus-tratos, negligência, abuso financeiro e violência psicológica Campinas registrou 4.084 violações de direitos de pessoas idosas entre janeiro e maio

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Imposto de Renda: Especialista orienta 5 medidas para evitar problemas com a Receita Federal

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Advogado orienta sobre prazos, penalidades e cuidados para não ter problemas com a Receita Federal multa e restrições no CPF Com o prazo final do Imposto de Renda 2026 se aproximando, medidas simples podem evitar

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Imóvel na planta pode ter direito a até 15% do valor original em razão de cobrança ilegal

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Especialista orienta comprador de imóvel na planta Num momento em que o mercado imobiliário paulistano vive seu maior ciclo de expansão em anos — os lançamentos de imóveis residenciais subiram 34% em 2025 na comparação

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Como Mounjaro e Ozempic viraram assunto de Tribunal

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Desafio Jurídico Contemporâneo: Mounjaro e Ozempic Pedro Quagliato* A rápida popularização de medicamentos como Mounjaro (tirzepatida) e Ozempic (semaglutida), inicialmente indicados para o tratamento do diabetes tipo 2 e hoje amplamente utilizados no combate à

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Negligência da empresa pode atingir o patrimônio pessoal dos sócios

Confusão patrimonial ocorre quando não há separação entre bens da sociedade e os bens pessoais dos sócios  Artigo: Bárbara Fonseca Finardi É comum que empresários acreditem que a constituição de uma pessoa jurídica garante, por

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