Operação Salto Alto apura prejuízo de R$ 45 milhões no ICMS de calçados

Em uma ação conjunta, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Policia Civil deflagram nesta quarta-feira (22) a operação Salto Alto. A apuração suspeita de prejuízo de R$ 45 milhões em ICMS ao Estado de São Paulo, por fraudes de renomada marca de calçados.

Com uma dívida em aberto com o Governo Estadual de aproximadamente R$ 30 milhões, os responsáveis pela marca calçadista passaram a atuar no mercado utilizando no mínimo seis empresas interpostas — abertas fraudulentamente em nome de familiares e pessoas de confiança — para burlar as execuções fiscais em andamento. O grupo também aproveita esse modelo para fatiar o faturamento a fim de se manter indevidamente no regime simplificado de tributação (o Simples Nacional). Por meio dessas si mulações, a suspeita é de que mais de R$ 15 milhões tenham sido sonegados, totalizando um prejuízo de R$ 45 milhões aos cofres públicos.

A operação Salto Alto executa diligências em três contribuintes da Capital paulista com a participação de 12 agentes fiscais de renda da Sefaz, quatro procuradores do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (GAERFIS) da PGE e seis policiais civis da Divisão de Investigações sobre Crimes Contra a Fazenda do Departamento de Policia de Proteção à Cidadania (DPPC).

As diligências visam comprovar que todas as empresas são parte de um único grupo econômico de controle centralizado, descaracterizando assim o esquema fraudulento montado pelos empresários e cobrando o imposto que deixou de ser recolhido pela aplicação indevida das alíquotas reduzidas.

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