Lázara Paes Leme 
Mais de 30 toneladas de lixo foram retiradas do oceano, ilhas e manguezais no litoral paulista com o programa Mar sem Lixo, promovido pela Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado de São Paulo.
O balanço refere-se ao período de junho de 2022, quando o programa foi criado, a outubro deste ano e engloba seis municípios beneficiados pela iniciativa – no litoral norte e sul e na Baixada Santista. O engajamento de pescadores que recolhem o lixo durante a atividade de arrasto de camarão deu um salto de 215%, de 81 cadastrados na primeira fase (implantação) para 255 em outubro deste ano. O governo paulista investiu até agora R$ 1,6 milhão no projeto.
O Mar sem Lixo tem como objetivo prevenir e combater a presença de lixo no oceano, buscando a conservação do ambiente marinho protegido pelas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) marinhas e pelas Unidades de Conservação (UCs) costeiras e insulares. O lixo no mar, além de poluir as águas e causar danos aos animais marinhos, provoca também riscos à saúde humana devido à liberação de substâncias químicas que se acumulam nas cadeias alimentares, contaminando mexilhões, ostras e outros animais consumidos pelo homem.
O programa teve início em Cananeia, Itanhaém e Ubatuba e em novembro de 2023 foi expandido para Bertioga, Guarujá e São Sebastião. Atua com quatro componentes fundamentais: pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos pescadores, que capturam resíduos durante a atividade de pesca artesanal; realização de ações educativas; geração de dados e informações para pesquisa científica e formulação de políticas públicas; e captação de parcerias e patrocínios para aumentar a escala, alcance e sustentabilidade do programa.
No eixo de PSA, estipula a remuneração dos pescadores por meio de cartão-alimentação, com valores mensais de até R$ 653. Esses beneficiados atuam nos municípios atendidos, abrangendo as APAs marinhas do Litoral Sul, Litoral Centro e Litoral Norte. De junho de 2022 a outubro de 2024, 255 pescadores cadastrados no Mar sem Lixo receberam R$ 339.457 no total. O número de cadastros só na segunda fase do programa, quando o número de cidades atendidas passou de três para seis, aumentou 40,8%, de novembro de 2023 a outubro de 2024.
A renda pelo serviço é ainda mais importante no período de defeso, quando a pesca de camarão fica proibida devido à reprodução desses crustáceos. Como os pescadores estão proibidos de exercer atividades de arrasto de camarão, foram realizados mutirões de limpeza em manguezais e ilhas. Nessas operações, os pescadores receberam R$ 70.485 pelas 13,2 toneladas de materiais coletados. Neste ano, o defeso ocorreu de 28 de janeiro a 30 de abril.
Quanto aos subsídios para pesquisa e políticas públicas, o programa levantou os seguintes dados: numa profundidade média de 32 metros, 94% dos resíduos sólidos coletados no fundo do mar correspondem a itens plásticos. Além disso, também foram coletados itens feitos de materiais como vidro, metal, borracha e tecido. Entre os materiais frequentemente encontrados, 67% são de itens fragmentados, dos quais 97% são compostos por plásticos. As embalagens de alimentos representam 63% do total coletado, especialmente pacotes de alimentos industrializados.
Os resíduos recicláveis mecanicamente representam parcela muito pequena do total do lixo entregue pelos pescadores, de apenas 8%. Isso se dá pelas condições de degradação características dos resíduos removidos do fundo do mar, que acompanham a pesca de arrasto de camarão.
