Lázara Paes Leme 
Sinduscon_SP destaca nova escala de trabalho na Construção Civil /Divulgação SindusconSP
Os possíveis impactos da redução da jornada para 5 dias de trabalho e 2 de descanso, bem como os prováveis efeitos da Reforma Tributária sobre os custos da construção no Estado de São Paulo, foram abordados em 10 de junho, na Reunião de Conjuntura do SindusCon-SP, conduzida por Eduardo Zaidan, vice-presidente de Economia, com a participação de Yorki Estefan, presidente da entidade.
Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), destacou em sua apresentação que o PIB da Construção do primeiro trimestre, com incremento de 1,3%, surpreendeu positivamente, devido em grande parte às reformas das famílias. O saldo líquido do emprego no setor no trimestre foi superior ao do mesmo período do ano passado, com destaque para a infraestrutura. Na cidade de São Paulo, o destaque ficou por conta das vendas, com predominância das unidades do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
De acordo com a economista, o segmento empresarial vem puxando o aumento do PIB do setor, embora em ritmo menos acelerado, comparado ao de anos passados. Já o emprego na construção vem crescendo na margem (comparado ao mês anterior) desde janeiro, puxado pelo segmento de infraestrutura. A Sondagem da Construção do FGV/Ibre mostra que a tendência de aumento do emprego deve se manter.
No tocante aos financiamentos com recursos da Poupança para a construção, houve aumento no primeiro quadrimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado. A dúvida é se futuramente haverá recursos suficientes para financiar a aquisição dessas unidades, segundo Ana Castelo. Os custos do setor com materiais e mão de obra seguem elevados, bem como continua a escassez de mão de obra.
Reforma tributária
De acordo com Ana Castelo, apenas 18,6% das construtoras dizem que vêm fazendo adaptações relevantes para a Reforma Tributária e 45%, algumas adaptações, segundo a Sondagem da Construção. Das respondentes, 51% assinalaram como principais dificuldades a complexidade da nova legislação e a regulamentação e 42,8% assinalaram ter incerteza sobre alíquotas finais e regras específicas, em pergunta que permitia mais de uma resposta; 47% sentem que os custos aumentarão.
Conjuntura
Robson Gonçalves, professor da FGV, mostrou que a economia aquecida dos EUA sinaliza que os juros podem aumentar lá, reduzindo o diferencial em relação à taxa de juros brasileira e impactando a taxa de câmbio. Isto pode pressionar os preços aqui e amplificar o impacto da alta do petróleo.
Segundo Gonçalves, o PIB brasileiro do primeiro trimestre surpreendeu, com destaque para o consumo das famílias, o que levaria o Banco Central a fazer o último corte dos juros neste ano. Já a taxa de investimento cresceu 3,5% no primeiro trimestre, uma boa notícia. Enquanto isso, a dívida pública segue em ascensão.
Redução da jornada
Em um estudo feito para a Abrainc (Associação Brasileira de Incorporação Imobiliária), Gonçalves estimou um aumento de 17% no custo da mão de obra e de 7% no custo da obra, caso seja aprovada a redução da escala de trabalho com manutenção dos salários. Para contrabalançar, seria necessário um aumento de produtividade de 17%, o que demandaria um prazo mais dilatado para a adaptação do setor da construção. O impacto no preço dos imóveis seria de +3,9.
Já a PEC 12/2026, que flexibiliza a jornada de trabalho com pagamento por hora e jornadas negociadas em acordos coletivos ou individuais, tem potencial de redução de custos. Para Gonçalves, há indícios de inconstitucionalidades, como a prevalência do acordo individual sobre o coletivo, criando insegurança jurídica. Em sua opinião, a chance de aprovação é pequena, e se for aprovada, haverá muitas contestações judiciais.
Yorki Estefan afirmou sentir que o setor não está preparado para a Reforma Tributária, sendo necessário um adiamento do prazo de sua vigência. Lembrou que na redução da jornada também haverá uma dilatação do prazo de obra, além dos custos dos materiais. Eduardo Zaidan lembrou que também haverá impacto da Reforma Tributária nos custos da construção.
