Lázara Paes Leme Conheça histórias de conflitos entre moradores, e como síndicos e administradoras devem ser orientados juridicamente para a mediação e resolução de atritos
A pandemia trouxe como consequência grandes mudanças de hábitos em toda a população. Na vida condominial não é diferente. Moradores passam mais tempo dentro de suas unidades, seja para trabalho em caráter home office, seja para cumprir o isolamento social. Crianças também estão mais presentes dentro dos apartamentos restritas do convívio presencial, com atividades escolares on-line. Situações que trazem impactos diretos na convivência entre os vizinhos.
De acordo com o “Guia de reabertura em condomínios”, divulgado pelo SECOVI SP (Sindicato da Habitação de São Paulo), é indispensável a administração e gestão condominial estarem atentos às diretrizes das autoridades públicas do município na adoção de boas práticas quanto ao processo, aos cuidados básicos e às recomendações a serem implementadas dentro de condomínios, garantindo o distanciamento social e higiene; sanitização dos ambientes; orientação do público interno e externo; definição de horários de funcionamento e agendamento prévio das áreas comuns; adoção de medidas de apoio e cuidado dos colaboradores.
Tais atitudes têm como objetivo garantir, de forma responsável e segura, a diminuição da proliferação do vírus durante a pandemia da COVID-19. Mas se tratando de uma vida comunitária, como em um condomínio residencial, algumas decisões que precisam ser tomadas em conjunto, para cumprir as regras em obediência às leis, geram divergências e conflitos durante a convivência. Histórias que são vivenciadas cotidianamente entre os vizinhos. Assim como conta Flávio Moraes, 49 anos, coordenador de TI, morador de um condomínio há 16 anos. Ele precisou se adaptar ao trabalho em home office durante a pandemia:
Alessandra Bravo – especialista em Gestão e Direito Condominial – durante trabalho no escritório de advocacia
“É bem difícil lidar com as pessoas principalmente em um condomínio vertical, em tempos de pandemia. Nós estamos muito próximos um dos outros. Acabamos vivenciando alguns problemas, porque aqui, a maioria dos moradores está em home office, e outros resolveram fazer reformas prolongadas justamente nesse período. Aí, o resultado: quando precisamos fazer uma reunião on-line, dar uma aula, fazer provas, somos atrapalhados pelo ruído. Fica bem difícil de trabalhar. Sabemos que nessas situações os dois lados têm a sua parcela de direito e razão, seja de trabalhar de casa e buscar por silêncio, ou por fazer uma reforma. É realmente uma situação muito conflituosa, e talvez não impactasse tanto se não fosse por causa dessa nova rotina na pandemia.”
Morador Flávio Moraes durante o trabalho em home office
A história de Flávio representa uma situação bastante comum nos dias atuais. Antônio Carlos da Silva é síndico profissional há seis anos e recebe cotidianamente reclamações por causa do novo cenário de pandemia. Ele comenta que encontrou resistência de alguns moradores para adaptar as situações de conflitos e acatar os protocolos de segurança:
“Tivemos bastante problema com os moradores em home office. Os prestadores de serviços precisavam fazer a manutenção da nossa área verde, então, ligavam-se os maquinários, ferramentas, e isso produzia barulho. Tivemos também dificuldade em relação ao uso de máscaras, porque alguns achavam que era coisa de síndico, que queria impor – essas situações que sempre acabamos encontrando dentro de um condomínio. Em relação à restrição do uso de áreas comuns, destinadas ao lazer, tivemos ainda mais um pouco de trabalho para quebrar a resistência de alguns moradores. Alguns condôminos sugeriram dispensar o pessoal da limpeza e jardinagem, para diminuir custos nesse período, mas não era possível, porque são serviços essenciais e que não há como deixar de fazer. Alguns demoraram pra compreender. Enfim, inúmeros conflitos que precisamos de orientação e bastante paciência para lidar durante esse período.”
Síndico profissional, Antônio Carlos da Silva, no condomínio que administra há seis anos
A advogada especialista em Gestão e Direito Condominial e membro da Comissão de Direito Condominial da OAB – Campinas/SP, Alessandra Bravo, comenta que cresceu o número de solicitações para intermediação de conflitos durante o período de pandemia dentro dos condomínios. Os mais comuns são os relacionados a conflitos internos como barulho, falta de empatia, síndicos, moradores e administradoras perdidos, sem saber como proceder:
“Um condomínio é composto por pessoas com personalidades, características, opiniões e interesses diferentes, o que podemos concluir que o conflito faz parte da interação humana. Dentro do condomínio temos interações humanas na parte trabalhista, familiar, conjugal, empresarial, condominial. Os condomínios que não fazem a gestão de riscos, precisam lidar com a gestão de crises. A falta de conduta e um regulamento interno, planejamento e prevenção de problemas fazem com que essas situações de atritos gerem consideráveis problemas durante a convivência, ainda mais nessa fase mais intensa que estamos passando. A maneira correta de tentar minimizar esses problemas é de informar, comunicar, ouvir a opinião de moradores, através de enquetes, reuniões e assembleias virtuais com parecer jurídico baseado na legalidade, e orientação dos governantes e médicos, são de grande importância para apresentar como regra aos moradores. No caso do home office, por exemplo, as pessoas que estão trabalhando em casa precisam que a administração tenha o bom senso em fazer as regras de horários, auxiliando assim, todos os envolvidos e evitando os conflitos. O ideal é sempre agir com base na democracia, dentro de um limite, ou seja, sempre conversando, explicando, ouvindo os moradores, mas adequando à medida do possível à realidade de cada condomínio, para diminuir os problemas que possam ocorrer futuramente. O condomínio precisa colocar regras rígidas e cumpri-las, pensando no coletivo de forma geral.”
