Lázara Paes Leme Extensas filas se formaram hoje em frente às agencias bancárias e casas lotéricas de todo o País. Estes estabelecimentos ficaram lotados em função da liberação do auxílio emergencial de R$ 600 nos próximos três meses que serão pagos pelo Governo Federal devido à pandemia do coronavírus. Um aplicativo lançando pela Caixa Economica para cadastrar trabalhadores informais também estava instável durante boa parte da manhã desta terça, 7 de abril. No endereço portalcidadaobr.com.br devem cadastrar-se todos os beneficiados, Não há necessidade de cadastro para os que não estão no Programa Bolsa Família, e estes serão os primeiros a receber, de acordo com o cronograma do governo. A medida deve beneficiar 20 milhões de pessoas. Trabalhadores sem carteira assinada, maiores de 18 anos e que exercem alguma atividade remunerada – autônomos – , que não estejam recebendo seguro-desemprego ou qualquer auxílio do INSS, quem tem renda familiar, por pessoa até R$ 522,50 ou renda familiar até 3 salários mínimos R$ 3.135,00 têm direito aos benefício. Podem também receber o auxilio emergencial, mediante comprovação: profissionais liberais cuja renda anual tributável foi menor que R$28.559,70 no ano de 2018; contribuinte individual ou facultativo da Previdência Social e, ainda, Micro Empreendedores Individuais (MEI). Mulheres que são sustento de suas famílias e com filhos menores receberão R$1.200,00. Além do sistema do aplicativo da Caixa, o Governo usará a lista de cadastrados no programa Bolsa Família.
No último dia 01 de abril, o Senado estendeu a medida a outras pessoas. Foram incluídos na lista os trabalhadores informais, que em 2018 tiveram rendimentos altos, e pais de adolescentes, que não foram incluídos na proposta anteriormente porque o auxílio é destinado aos maiores de dezoito anos. O objetivo do auxílio emergencial é diminuir o impacto gerado pela pandemia do Covid-19 na renda de pessoas que não possuem carteira assinada.
De acordo com o texto, pais solteiros passam a ter o mesmo tratamento já concedido a mães solteiras, e receberão, automaticamente, duas cotas do auxílio, que totaliza R$ 1,2 mil. Mulheres nessa mesma situação familiar já estavam incluídas no auxílio.
O texto aprovado nesta quarta-feira foi um substitutivo apresentado senador Esperidião Amin (PP-SC). O projeto recebeu 79 votos favoráveis e foi unanimidade entre os senadores que participaram da sessão virtual que debateu o assunto. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.
