Lázara Paes Leme 
A Câmara Municipal de Campinas promove no próximo dia 8 de novembro uma Audiência Pública para debater o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, no valor de R$ 10,8 bilhões. A reunião foi convocada pela Comissão Permanente de Constituição e Legalidade, presidida pelo vereador Jorge Schneider (PL), em publicação no Diário Oficial do Legislativo de 16 de outubro. A audiência será à noite, com início marcado para 18 horas.
“O projeto da LOA é um dos mais relevantes que a Câmara vota no ano, se não o mais, já que define todos os investimentos que o município fara em cada uma das áreas no ano seguinte. Por isso mesmo a participação da população é fundamental e, marcando para um horário após o expediente, podemos possibilitar que mais pessoas estejam presentes para debater a proposta do Executivo. Contudo, também é importante lembrar que quem não puder comparecer fisicamente para a audiência pode assistir tudo pela TV Câmara Campinas, em tempo real, e se manifestar via Internet”, enfatiza Schneider.
As pessoas que quiserem acompanhar presencialmente o encontro, que ocorre no Plenário da Casa, deve se dirigir à avenida da Saudade, 1004, no bairro Ponte Preta. Já para assistir pela TV basta sintonizar em sinal digital 11.3, no canal 4 da NET ou do canal 9 da VivoFibra (haverá ainda retransmissão simultânea pelo canal da TV Câmara Campinas no Youtube e fanpages do legislativo da TV no facebook). Perguntas e comentários podem ser enviados por meio do link que ficará na capa do site oficial durante toda a audiência.
Após a realização da Audiência Pública, a LOA estará pronta para ser votada em primeira análise (Legalidade). Em sendo aprovada, ela aguardará duas reuniões ordinárias fora da pauta – neste período costumam ser protocoladas as emendas ao projeto. Entre elas estarão as Emendas Impositivas (EIs), pelas quais os vereadores destinam de maneira direta valores para ações e projetos determinados pelos próprios parlamentares.
Para o Orçamento de 2025, o valor total previsto para as EIs, que é dividido por igual nas propostas dos 33 parlamentares, é de R$ 105,2 milhões, o que corresponde a R$ 3.188.000,00 para cada parlamentar definir destinação. Pelo menos metade deste valor, obrigatoriamente, tem de ser direcionado a ações para a Saúde Pública.
Finalizado este trâmite, o Projeto da Lei Orçamentária Anual segue para análise da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que inclusive pode chamar nova audiência pública caso ache necessário. Só então a LOA volta para o Plenário para ser votada em análise final e, em aprovada, ser mandada ao prefeito para sanção. A previsão é de que essa votação final ocorra em dezembro.
Valores
A LOA prevê em 2025 um orçamento de R$ 10,8 bilhões para Campinas, ou seja, um crescimento de 15,6% em relação ao ano vigente, que é de R$ 9,3 bi. Qualquer pessoa que quiser acessar o projeto (PLO 227/2024 ) pode fazer isso clicando aqui.
Pela proposta, a área de Educação – incluindo a Fundação Municipal para Educação Comunitária (Fumec) – será a que receberá os maiores investimentos, com R$ 2,32 bilhões. Saúde fica em segundo lugar, com R$ 2,27 bilhões, já inclusos os recursos destinados à Rede Mário Gatti.
Fonte: CMC
