Lázara Paes Leme Por Fernando Sergio Piffer
É assustador ouvir esta notícia nos dias de hoje. O vazamento de dados de mais de 220 milhões de pessoas físicas e jurídicas causará a longo prazo um prejuízo imensurável a todos os que tiveram seus dados expostos. Mas ainda o que mais assusta é que estes dados estão sendo comercializados diretamente na internet, ou seja, na “deep web”. Ainda uma coincidência trágica e engraçada é que recentemente entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados, mas que proteção?
Já não basta a insegurança que assola nosso País e agora temos que deparar com esta exposição de dados e não são somente dados simples, mas dentre eles, endereços, telefones, informações sobre veículos, Imposto de Renda, fotos das pessoas, dados e informações do INSS sobre benefícios, score de credito, movimentação de cheques, e muito mais.
O que não se sabe, por enquanto, é de onde foram extraídos estes dados. Ou seja, de qual fonte. Mas, podemos ter a certeza de que vem de alguma instituição que detém dados cadastrais, como, por exemplo, empresas de proteção ao crédito.
Nesta hora fico pensando no cadastro positivo, ou será que é no negativo?
Agora só nos resta torcer para não sermos “sorteados” dentre os criminosos que vão adquiri estes dados, pois com estas informações é possível fazer qualquer tipo de transação comercial, via cartório, bancária, judicial, extrajudicial, e muito mais que não conseguimos imaginar.
Neste momento, acredito que as instituições financeiras deverão estar atentas, muito mais em proteger seus clientes de possíveis golpes, do que vender produtos ou mesmo o cadastro do “PIX”.
Ora, mas voltando na Lei Geral de Proteção de Dados, todo e qualquer cidadão ou empresa que teve vazado seus dados poderá buscar reparação na justiça, e com certeza, serão muitos.
Sem este tipo de vazamento já deparamos, por exemplo, com fraudes de saque no FGTS, habilitação para benefício do INSS, empréstimos consignados, etc.
O reflexo deste vazamento não se restringirá ao momento, mas perdurará por anos. Quando menos esperar, você poderá estar sofrendo um golpe sem limites. E buscar a justiça, por incrível que pareça, não será fácil, pois os dados usados são verdadeiros, somente a forma como foram usados é que deverá ser questionada.
Diante deste cenário, se notar qualquer atividade estranha, fique atento, seja pessoa física ou jurídica. Pois além da pandemia do COVID, teremos agora a pandemia dos dados vazados.
O que podemos fazer para nos proteger? Acompanhar diariamente suas contas bancárias, saldo do FGTS, atenção nas compras online… No entanto, a melhor opção ainda, pasmem, é rezar para não ser o azarado sorteado!
Dr. Fernando Piffer
Head da Área Trabalhista do FCQ Advogados. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Paulista; Pós-graduado em Administração de Empresas pela PUC Campinas; especialização em Mediação e Arbitragem pelo Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem de São Paulo – INAMA/USP e técnico em Administração Judicial
