Lázara Paes Leme Decretos com a regras sanitárias foi publicado na sexta-feira, 31 de julho. Só voltam a funcionar cursos de educação não regulada
A Prefeitura de Campinas liberou a volta dos cursos livres de educação não regulada. O decreto que permite o funcionamento e traz as medidas sanitárias a serem adotadas foi publicado no Diário Oficial da sexta-feira, 31 de julho. A decisão também foi anunciada pelo prefeito Jonas Donizette na sexta-feira, 31 de julho, durante transmissão pelas redes sociais. As instituições devem preencher a Declaração de Estabelecimento Responsável e seguir todos os protocolos.
Os cursos que podem funcionar são os de idiomas, informática, formação complementar e artes em geral (escola de instrumento musical, de artesanato e de desenho). As exigências para voltar a funcionar são atender com 20% da capacidade, pelo período de quatro horas (cada estabelecimento define o horário dentro desse limite), seguir todo o protocolo sanitário, que inclui uso de álcool gel, distanciamento social, uso de máscaras e emitir a Declaração de Estabelecimento Responsável, disponível, gratuitamente, no portal da Prefeitura de Campinas. Não devem participar alunos menores de 14 anos e maiores de 60 anos.
O caderno, com o protocolo que traz as medidas sanitárias que devem ser seguidas para funcionamento dos cursos de educação não regulamentada, está disponível no portal www.campinas.sp.gov.br, no banner sobre a Covid-19. Mesmo com funcionamento permitido, é orientado que as instituições que oferecem cursos livres continuem a priorizar as aulas online.
O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Peter Panutto, explicou que os cursos livres que foram liberados são de atividade intelectual e que os cursos relacionados a atividades físicas, que demandam contato corporal intenso, não podem ser retomados ainda. Não estão autorizados a funcionar cursos que são regulamentados pelos órgãos de educação, como os vinculados ao Ministério da Educação, Secretaria de Educação do Estado ou do município.
