Lázara Paes Leme Em cumprimento a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira, 15 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) determina de imediato a suspensão da fiscalização feita por radares estáticos, móveis e portáteis nas estradas federais e a retirada dos aparelhos.
De acordo com a norma publicada no Diário Oficial da União, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
No texto do D.O., a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização fica a cargo do Ministério da Infraestrutura.
A partir de agora estão suspensos todos os radares móveis em vias federais até a decisão contrária ou favorável do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A decisão não se aplica aos radares fixos nas rodovias, que continuarão ativos e fiscalizando a velocidade.
