Lázara Paes Leme Em comemoração aos 10 anos de assinatura do Acordo Brasil Santa Sé, a Arquidiocese de Campinas, a Pontifícia Universidade Católica de Campinas e a Comissão para a Implementação do Acordo realizam de 12 a 14 de novembro, um seminário sobre o tema, no Auditório Dom Gilberto, no Campus I da PUC-Campinas.
O encontro vai contar com a participação do cardeal Dom Lorenzo Baldisseri, atual Secretário Geral do Sínodo dos Bispos, que foi Núncio Apostólico no Brasil, entre 2002 e 2012. E também com a presença de juristas como Ives Gandra Martins e do Ministro do Tribunal de Justiça do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, bem como de especialistas do corpo docente da PUC-Campinas e de outras instituições públicas e privadas. O Seminário terá, também, a participação de Monsenhor Josep Lluis Serrano Pentinat, Primeiro-Secretário da Nunciatura Apostólica no Brasil.
Durante o evento, palestrantes e conferencistas de Universidades Católicas e entidades católicas vão debater com o público temas referentes a atuação da Igreja no Brasil e suas relações com a sociedade brasileira, incluindo: Personalidade Jurídica dos Entes Eclesiásticos, Filantropia, Vínculos Empregatícios, Aspectos Contábeis e Questões Estatutárias das Organizações Religiosas, Relações entre Igreja e Estado, Patrimônios Históricos e Religiosos, entre outros.
O Seminário representa uma grande oportunidade para pessoas e entidades que buscam conhecer ou consolidar conhecimento sobre as relações da Igreja com a sociedade brasileira, nos seus aspectos jurídicos, administrativos, legais, contábeis e culturais, interessando não só às pessoas diretamente ligadas à Igreja, como também estudantes e profissionais de diversas áreas, como, por exemplo, advogados, urbanistas, contabilistas, historiadores e administradores.
Serviço
A programação do Seminário integra atividades de manhã e à tarde, nos dias 12 e 13 de novembro, segunda e terça-feira e pela manhã, no dia 14, quarta-feira. Os certificados de participação serão expedidos pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Para inscrições, acesse: https://www.puc-campinas.edu.br/acordo-brasil-santa-se
Acordo Brasil Santa Sé
Documento que dá amparo aos direitos essenciais para o desenvolvimento da missão da Igreja no Brasil, assinado no dia 13 de novembro de 2008, na Cidade do Vaticano, o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé trata da personalidade jurídica da Igreja Católica no Brasil. O documento é considerado o maior marco nas relações Igreja e Estado no Brasil, fruto de anos de diálogos e negociações entre a autoridade eclesiástica e o governo brasileiro.
O texto garante à Igreja Católica no Brasil o exercício de sua missão para o bem do povo brasileiro, especialmente os mais necessitados. Em 20 artigos, o texto do Acordo consolida em, um único instrumento legal, direitos já garantidos pela legislação brasileira e pela jurisprudência dos tribunais do País.
