Lázara Paes Leme 
15 anos da Lei de incentivo ao esporte é comemorada/ Crédito: Marcelo S. Camargo
Lei Paulista de Incentivo ao Esporte
Diversas modalidades, incluindo algumas de pouca adesão no país, são oferecidos sem custos à população; incentivo fiscal nos últimos dois anos foi de R$ 120 milhões
O Governo de SP comemora os 15 anos da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, que tem como objetivo tornar a prática esportiva mais acessível ao cidadão, independentemente de classe social, composição atlética ou talento prévio em alguma atividade. Entre 2023 e 2024, 406 projetos entraram em execução e mais de 190 mil pessoas foram impactadas diretamente. O valor de incentivo fiscal no período foi de R$ 120 milhões.
Regulamentada pelo decreto 55.636 de 26/03/2010, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de São Paulo permite que a iniciativa privada possa apoiar projetos esportivos elaborados por entidades privadas sem fins lucrativos de natureza esportiva ou por prefeituras em todo estado.
Os resultados têm se espalhado em diversas regiões dos estados. Até mesmo modalidades com baixa adesão no Brasil, como o beisebol, viraram possibilidades reais para crianças e jovens de regiões periféricas. O Bunkyo Mogi é um projeto localizado em Mogi das Cruzes que aplica o beisebol como ferramenta de inclusão social. Hoje, a iniciativa atende gratuitamente a 100 alunos da região do Alto do Tietê.
Outra modalidade com pouco apelo no Brasil e que é oferecida no estado graças ao aporte financeiro da LPIE é o golfe. Operando em Indaiatuba, o projeto Viva o Golfe ensina as técnicas da modalidade para praticantes de 8 a 17 anos.
Uma característica importante dos projetos enquadrados pela Lei é a sua finalidade. Não há um compromisso legal dessas iniciativas em formarem atletas para o alto rendimento. A grande maioria dos projetos, aliás, visa a prática educacional. Mas existem bons exemplos de projetos que serviram como “rito de passagem” para atletas de nível competitivo.
É o caso da Escola de Goleiros Camisa 01, em Americana. Dedicado somente ao treinamento de goleiros, o local foi base para Léo Aragão e Daniel Fuzato, hoje profissionais do Cruzeiro e Vasco, respectivamente.
