Lázara Paes Leme 
Um convênio celebrado entre a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e a Guarda Municipal (GM) tem proporcionado abordagens pontuais de veículos “campeões” em autuações de trânsito que somam milhares de reais. Nesta semana, foram duas apreensões resultado da integração de monitoramento feito pela GM em conjunto com informações do banco de dados da Emdec.
Em toda a cidade, câmeras de observação monitoradas pela parceria Emdec/GM podem flagrar, a qualquer tempo, veículos conduzidos por infratores recorrentes da leis de trânsito. Os maus motoristas são previamente identificados pelo banco de dados da Emdec que é compartilhado com a Guarda Municipal. Esse trabalho acontece devido a integração dos sistemas da Emdec com os protocolos de ação da GM.
Flagrantes casuais
Uma moto, que seguia pela avenida John Boyd Dunlop na proximidades da estação Nova Esperança, no sentido Centro/bairro, apareceu no monitoramento habitual da GM, o que acionou a corporação para apreendê-la. Era segunda-feira, 6 de novembro. Sobre ela recaíam mais de 665 autuações com mais de R$ 184 mil em multas. Ela foi interceptada, apreendida e recolhida ao Pátio Municipal. Este tipo de ação específica e certeira acontece independentemente de haver, ou não, uma blitz no local por onde o veículo visado trafega.
Na quarta, 8 de novembro, aconteceu na avenida Princesa D’Oeste na altura do numeral 1440, com um automóvel. Ele também foi flagrado na ronda cotidiana da Guarda. Neste caso uma camionete de pequeno porte acumulava a incrível marca de R$ 381.525,36 em multas. O procedimento foi o mesmo que já acontecera na segunda com a motocicleta. Recolhimento o Pátio Municipal.
Apreensões como estas, geram procedimentos judiciais diversos contra o condutor que será cobrado judicialmente pelos valores devidos aos cofres públicos. Poderá, também, sofrer diversos níveis de restrição no seu direito de dirigir e outras penalidades decorrentes dos trâmites processuais.
Blitze continuam nas ruas
Se por um lado a Emdec abriu um novo front na luta contra motoristas infratores, por outro, as ferramentas usuais já consagradas, continuam sendo usadas com muito vigor. Durante esta semana, de 6 a 10 de novmebro, a Empresa realizou três operações de fiscalização de trânsito. Na tarde de quarta, 8 de outubro, a blitz aconteceu com participação da Polícia Militar e da Guarda Municipal. Na quinta e na sexta (9 e 10/11), no mesmo período, as ações foram em parceria com a GM.
Duas das operações aconteceram no cruzamento da avenida Prefeito José Nicolau Ludgero Maselli com rua Cônego Cipião, no Centro de Campinas. A desta sexta-feira, 10 de novembro, foi na avenida John Boyd Dunlop com a rua Achiles Bertoldi. No total, foram registradas 238 abordagens: 183 motocicletas, 36 automóveis e 19 utilitários que resultaram em 141 autuações (122 motos e 19 automóveis).
Houve a remoção para o Pátio Municipal de 39 motos e três automóveis. Seis motos conseguiram regularizar suas situações no local da ação e foram liberadas.
Pelo menos um ocorrência extraordinária foi durante a blitz da quarta-feira, com a apreensão de uma moto com 238 registros de infração, totalizando R$52.598,00 em débitos.
Como parte das ações educativas que compõem o objetivo dessas operações de fiscalização, 204 condutores de motos e seus eventuais caronas foram orientados quanto ao uso obrigatório das viseiras como forma de aumentar a segurança.
Já são 140 as operações em 2023
No período de janeiro deste ano até esta sexta, 10 de novembro, a Emdec realizou 140 operações de fiscalização, sempre em parcerias com a Polícia Militar (PM), o Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) de São Paulo e com a Guarda Municipal (GM).
Fiscalização intensificada
As operações de fiscalização visam ampliar a segurança dos condutores a partir da dissuasão de comportamentos de risco e identificar infrações ao Código de Trânsito Brasileiro. No caso das motos, que recebem atenção diferenciada dessas operações devido seu grau de vulnerabilidade, são observadas situações como placas encobertas ou adulteradas, algumas engenhosamente construídas de modo artesanal, pilotagem com apenas uma das mãos, uso de pneu “careca” e de capacete com a viseira aberta. As parcerias com as corporações policiais viabilizam um enfoque sob o aspecto criminal.
As abordagens se embasam na aplicação da Lei 14.599/2023, que ampliou as competências dos órgãos municipais no que se refere à fiscalização de trânsito. Desde então, os agentes da Mobilidade Urbana podem fiscalizar diversos enquadramentos do Código de Trânsito Brasileiro, entre eles o estado de conservação dos veículos e a documentação
