Audiência pública do TIC é realizada em Campinas

Secretaria dos Transportes Metropolitanos ouviu sugestões de diversos setores da sociedade como contribuição ao projeto que ligará Campinas à São Paulo

São Paulo, 16 de agosto de 2021 – A Secretaria dos Transportes Metropolitanos realizou, nesta segunda-feira (16), a primeira audiência pública para apresentação do estudo de viabilização do Trem Intercidades (TIC), que ligará a região metropolitana de Campinas à capital de São Paulo. O evento contou com a participação do secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, do presidente da CPTM, Pedro Moro, além do prefeito Dário Saadi, de Campinas, da secretária executiva da Subsecretaria de Parcerias do Estado de São Paulo, Gabriela Miniussi Engler, e outras autoridades municipais.

“O Trem Intercidades é de grande importância para a população, tanto de Campinas como da capital paulista e, com muito afinco, estamos trabalhando para concretizar esse tão sonhado projeto. Hoje, apresentamos o TIC e iniciamos um diálogo com a sociedade e outros setores, com a expectativa de que possamos, em 2022, abrir a licitação do Trem Intercidades”, afirmou Alexandre Baldy, secretário dos Transportes Metropolitanos.

Durante a audiência foi possível fazer questionamentos para a equipe técnica da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.. Também foi anunciado que a concessão Patrocinada do TIC EIXO NORTE terá prazo contratual de 30 anos e o escopo estabelece a construção e operação dos serviços do Trem Intercidades (TIC), Trem Intermetropolitano (TIM) e da operação, manutenção e obras, com melhoria do desempenho e da qualidade do serviço da Linha 7-Rubi da CPTM.

Juntamente com a audiência, também foi aberta a consulta pública. As contribuições à minuta do Edital e seus anexos, disponíveis no Data Room da PPP (https://www.stm.sp.gov.br) referentes ao ​projeto, deverão ser enviadas até 17 de ​setembro para o endereço eletrônico pppticeixonorte@sp.gov.br ou protocoladas no Centro de Comunicações Administrativas (CCA), situado à rua Boa Vista, 175, térreo, centro, São Paulo, nos dias úteis, das 9h às 17h, seguindo as orientações do documento. A próxima etapa é a aprovação da modelagem final do projeto pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, seguido da publicação do edital, que está prevista para dezembro deste ano. Já o leilão da concessão do projeto do TIC deve ocorrer em 2022.

Para garantir a segurança da população e atender aos protocolos de segurança contra o Coronavírus, o evento foi realizado na sede da prefeitura municipal, em Campinas, em âmbito virtual, online na plataforma teams e transmitida ao vivo pelo canal de YouTube e pode ser acessado pelo link https://www.youtube.com/user/cptmoficial.

Sobre o projeto

Com estimativa de investimentos de R﹩ 8,5 bilhões, provenientes do Poder Público e da iniciativa privada, o Trem Intercidades (TIC) terá 100 km de extensão e contará com um serviço expresso entre Campinas, Jundiaí e São Paulo, e outro serviço parador entre Campinas e Francisco Morato, atendendo às cidades Louveira, Valinhos e Vinhedo. No total, os dois serviços devem atender até 60 mil passageiros por dia. O prazo de execução é de sete anos, a partir da assinatura do contrato, com possibilidade antecipação de entrega do serviço do TIC em até quatro anos. ​O projeto compreende também a operação, manutenção e obras, com melhoria do desempenho e da qualidade do serviço da linha 7-Rubi da CPTM.

No modelo de concessão proposto, as responsabilidades serão divididas entre Governo que deverá fiscalizar e aplicar penalidades quando for o caso, providenciar as declarações de Utilidade Pública (DUPs) necessárias para as desapropriações, mediar e coordenar as interfaces entre as estações ferroviárias operadas pela CPTM ou de outras concessionárias, entre outras atribuições. A futura concessionária será responsável pela aquisição de novos trens, adequar o traçado e infraestrutura de via permanente e construir vias para os novos serviços, além de implantar novos pátios e equipamentos de manutenção. Deverá também realizar melhorias de obras de arte especiais, drenagem e vedação da faixa de domínio, modernizar sistemas de sinalização e de energia de tração e recuperar e implantar estações para os novos serviços TIM e TIC. Também terá que prover acessibilidade de estações e passarelas de pedestres existentes e construir novas estações de integração da Linha 7-Rubi com linhas metropolitanas (Lapa e Água Branca).

As informações completas a respeito do TIC podem ser consultadas no ​Data Room da PPP no site stm.sp.gov.br.