Pular para o conteúdo principal

Jornal de Campinas

  1. Home
  2. Meio Ambiente

Categoria: Direito

Lei Geral do Licenciamento Ambiental exige revisão preventiva pelas empresas

Lei Geral do Licenciamento Ambiental exige revisão preventiva pelas empresas

Lei Geral do Licenciamento Ambiental Especialistas alertam para mudanças operacionais e lançam guia prático digital gratuito  [caption id="attachment_30910" align="aligncenter" width="340"] Empresas de saneamento Campinas /Divulgação[/caption] Entender as mudanças introduzidas pela Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Read More
Contratação temporária: alta nas demandas sazonais exige atenção aos direitos trabalhistas

Contratação temporária: alta nas demandas sazonais exige atenção aos direitos trabalhistas

Contratação temporária: Picos de produção e vendas impulsionam vagas por prazo determinado, mas empresas e trabalhadores devem seguir regras rígidas de isonomia e rescisão   A contratação temporária é uma estratégia consolidada no mercado para suprir

Read More
Artigo: Condomínios podem proibir o Airbnb?

Artigo: Condomínios podem proibir o Airbnb?

Airbnb: Novos limites definidos pelo STJ [caption id="attachment_43000" align="aligncenter" width="300"] José Guilherme Nicola*/Divulgação[/caption] A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o uso de imóveis residenciais para estadias de curta duração reacendeu uma

Read More
Agosto Lilás: Campinas registra mais de 1,9 mil violações de direitos contra mulheres em 2026

Agosto Lilás: Campinas registra mais de 1,9 mil violações de direitos contra mulheres em 2026

O Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, reforça a importância da informação, da prevenção e do acesso à rede de proteção às vítimas. A campanha, instituída nacionalmente

Read More
Entram em vigor novas medidas de combate à violência e de proteção de direitos das mulheres

Entram em vigor novas medidas de combate à violência e de proteção de direitos das mulheres

O Governo Federal oficializou, nesta quarta-feira (29/7), medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres e de proteção de direitos. Foram sancionadas duas leis: uma que amplia a divulgação do Ligue 180 e outra que

Read More