Jornal de Campinas

  1. Home
  2. Direito

Categoria: Direito

Maio Verde: Defensoria Pública de SP alcança marca histórica de atendimentos

Maio Verde: Defensoria Pública de SP alcança marca histórica de atendimentos

Maio Verde: Defensoria Pública de SP alcança marca histórica de atendimentos e vive momento de expansão para novas cidades   Instituição celebra recorde de atendimentos, expansão de unidades e utilização de inovações tecnológicas em sua atuação,

Read More
Artigo – Multas ambientais: pagar ou converter?

Artigo – Multas ambientais: pagar ou converter?

 Multas ambientais- Direito Ambiental   Vinicius Laender e Cecília Viveiros O recebimento de uma autuação ambiental com penalidade de multa no empreendimento, em razão de suposta infração ambiental, tem gerado dúvidas e preocupações nas empresas

Read More
Artigo: A batalha dos pacientes oncológicos contra os planos de saúde no Brasil

Artigo: A batalha dos pacientes oncológicos contra os planos de saúde no Brasil

planos de saúde *Pedro Quagliato Imagine estar diante do maior desafio da sua vida: o diagnóstico de um câncer raro e agressivo. Agora, some a isso a recusa do seu plano de saúde em custear

Read More
Artigo Clara Toledo Corrêa: O que é preciso para agilizar análise de patentes no Brasil

Artigo Clara Toledo Corrêa: O que é preciso para agilizar análise de patentes no Brasil

*Clara Toledo Corrêa O acúmulo de processos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um problema nem um pouco novo e crônico, que afeta a inovação e a economia brasileira, principalmente, quando se trata

Read More

Decisão inédita no TRF3 destrava nova adesão à transação tributária

Medida permite o parcelamento do valor de entrada e desconto a favor do contribuinte   O escritório Coppi Advogados Associados obteve importante decisão liminar em mandado de segurança inédita, proferida pela 6ª Vara Federal de

Read More