Norma, publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8), estabelece que a vulnerabilidade não pode ser relativizada e que as penas se aplicam independentemente de consentimento, experiência sexual ou gravidez decorrente
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O projeto Quintais de Dentro, do grupo CantaVento, está em cartaz no Centro Cultural Sesi Campinas, dia 8 de março, domingo, às 16h. Antes da apresentação, às 14h, o grupo oferece a oficina “Música e Quintais de
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Iniciativa protocolada na Câmara dos Deputados estabelece diretrizes permanentes e dialoga com a atualização da NR-01 Um Projeto de Lei (PL) que institui a Política Nacional de Prevenção aos Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho foi
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O MEC publicou na quinta-feira, 19 de fevereiro, a Portaria nº 169/2026, que estabelece o calendário de 2026 do Pé-de-Meia. Houve mudanças para adaptar o funcionamento do programa de incentivo financeiro-educacional aos diversos calendários das redes
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Bloco da limpeza: força-tarefa Equipes da Secretaria de Serviços Públicos atuaram antes, durante e após os desfiles de 64 blocos; que reuniram 288 mil foliões na cidade Enquanto milhares de foliões ocupavam as ruas para
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