Lázara Paes Leme Paulo Dimas Mascaretti
Reportagem publicada recentemente no jornal Folha de S. Paulo revelou uma preocupante realidade: os registros de intolerância no estado de São Paulo praticamente dobraram no ano passado em relação a 2017. O levantamento mostra que mais da metade dessas ocorrências deveu-se à intolerância religiosa (55%), seguidas de preconceito racial (21%) e homofobia ou transfobia (16%).
Esses números são reforçados pela pesquisa Datafolha realizada em dezembro de 2018. Entre os brasileiros que responderam já ter sofrido algum tipo de preconceito, a religião foi apontada como a terceira maior causa de discriminação, atrás somente da classe social (1ª posição) e do local de moradia (em 2º lugar). Superou o preconceito por gênero, por raça ou cor e por orientação sexual, que apareceram nessa ordem.
São números estarrecedores e inaceitáveis. E também surpreendentes em se tratando de um país com tradição de acolhimento de imigrantes de todas as partes do mundo que, ao longo dos últimos séculos, chegaram – e continuam chegando – trazendo consigo suas esperanças, seus sonhos, sua culinária, sua cultura e também suas crenças religiosas.
Face menos visível do preconceito – pelo menos até agora –, a intolerância religiosa é tão grave e reprovável quanto qualquer outra forma de discriminação porque fere o princípio da dignidade humana. Trata-se de um bem protegido pela Constituição Federal, que garante a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença e assegura o livre exercício dos cultos religiosos, protegendo ainda os locais de culto e a suas liturgias. Lamentavelmente, porém, é crescente o número de casos no Brasil em que esse direito é desrespeitado, não raro de forma violenta. A pesquisa Datafolha aponta que as vítimas de preconceito religioso somaram 15% dos casos em 2007, número que saltou para 26% em 2018.
A questão é séria, merece reflexão e exige ações. Cada vez que é invadido um terreiro de Umbanda ou uma roça de Candomblé, que um evangélico é hostilizado, que uma imagem católica é propositalmente destruída, que um muçulmano é ridicularizado, não é apenas aquela pessoa ou figura que está sendo vítima de preconceito, mas todas as religiões. É o direito à fé individual que é atingido.
O estado de São Paulo foi pioneiro ao instituir por lei, no âmbito da Secretaria da Justiça e Cidadania, o Fórum Inter-religioso para um Cultura de Paz e Liberdade de Crença, que nos últimos anos vem atuando firmemente para a implementação de políticas de enfrentamento e combate à intolerância religiosa e para a difusão da cultura de paz. Esse fórum reúne 101 membros, entre representantes de 22 segmentos religiosos, das mais variadas matizes, além de ateus e agnósticos, e de indicados poder público estadual, instituições e organizações não governamentais, numa convivência absolutamente harmoniosa e produtiva em sua missão.
Sensível a esse triste quadro já relatado, o Fórum Inter-religioso lançou no dia 27 de março a campanha “Respeitar o próximo é cultivar a paz!”. Seu objetivo é fomentar a tolerância religiosa, ampliar a conscientização de que esse tipo de intolerância constitui prática de crime, e estimular denúncias sobre violações desse direito.
Vale lembrar as palavras do Dalai Lama, em uma entrevista ao programa Fantástico: “… Hoje as pessoas estão conectadas e podem se sentir inseguras, ou ameaçadas por outras religiões. Mas a informação pode mudar isso. (…) Todas as religiões falam da mesma, mesma, mesma mensagem, apesar das filosofias diferentes. Precisamos promover maior harmonia religiosa. O mundo precisa de religiões diferentes, porque uma religião não é suficiente para satisfazer essa variedade imensa de povos. Precisamos de variedade de religiões para uma variedade de povos. Porque o objetivo final é o mesmo: amor, compaixão, perdão, tolerância e assim por diante”.
Desse modo, a Secretaria da Justiça está cumprindo o seu papel ao fomentar o respeito, princípio básico da tolerância, contribuindo para que todos possam professar a sua fé com liberdade. É um passo importante na construção da cultura da paz.
Paulo Dimas Mascaretti é secretário de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo
