Lázara Paes Leme 
A primeira urna eletrônica, utilizada em 1996/Divulgação TRE
urna eletrônica
Muito antes de o computador se popularizar entre as décadas de 70 e 80, a ideia de ter uma “máquina de votar” já estava prevista no Brasil, desde o Código Eleitoral de 1932. Trinta anos após o envio das primeiras urnas eletrônicas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), em 13 de maio de 1996, este novo capítulo da série do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) sobre o sistema eletrônico de votação revisita também um marco anterior vivido no estado: a experiência pioneira com o chamado Coletor Eletrônico de Voto (CEV), utilizado pela primeira vez em solo paulista em maio de 1995.
Em 21 de maio daquele ano, São Paulo protagonizou uma experiência inédita. Pela primeira vez, eleitores utilizaram equipamentos eletrônicos para expressar sua vontade. O teste histórico aconteceu duranteplebiscito de emancipação em três distritos que viriam a se tornar municípios: Jumirim (então pertencente a Tietê), Gavião Peixoto (Araraquara) e Paulistânia (Agudos).
A expectativa para o pleito era tanta que semanas antes, em 30 de abril de 1995, o jornal Folha de São Paulo já anunciava a novidade com a manchete: “TRE testa voto eletrônico em plebiscito dia 21”. A reportagem explicava que o TRE testaria o sistema eletrônico, preparando a informatização das eleições municipais de 1996.
O periódico detalhou o processo: “Em vez de preencher a cédula, o eleitor deverá votar através de um microcomputador que trará em sua tela a pergunta: ‘Deve o distrito …. ser desmembrado de …. para ser elevado a município?’. Após ler a pergunta, o eleitor deverá fazer sua escolha no teclado do microcomputador com as seguintes opções: ‘sim’, ‘não’ e ‘branco’. Depois tecla ‘confirma’ ou ‘corrige’”.
Já em novo conteúdo, publicado em 5 de maio de 1995, a Folha de S.Paulo trouxe entrevista com o então presidente do TRE-SP na época, desembargador Carlos Alberto Ortiz, que esteve à frente da Corte no biênio 1993-1995 e explicou aos mais de 4.000 eleitores aptos a votar como funcionaria aquela tecnologia pioneira.
“O funcionamento é similar ao de um caixa eletrônico de banco. (…) Se ocorrer falha de energia, um sistema de segurança permite que os resultados sejam salvos através de disquete”, narrou o jornal, acrescentando que o sistema, inclusive, era intuitivo e permitia a correção antes da confirmação final. Mais do que uma novidade tecnológica, o CEV foi desenvolvido com objetivos institucionais como reduzir a interferência humana na apuração, garantir mais transparência e reforçar a segurança do pleito.
Da experiência local ao modelo nacional
O teste paulista não foi isolado. A experiência se apoiou em uma base normativa que começava a estruturar a informatização das eleições. A Resolução TRE-SP nº 49/1995 disciplinou a realização dos plebiscitos, enquanto aLei nº 9.100/1995 autorizou, naquele mesmo ano, o uso de sistemas eletrônicos de votação e apuração em todo o país.
Com os resultados positivos em São Paulo somados a projetos-piloto em outros estados, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso, lançou um edital internacional em dezembro de 1995. O objetivo era desenvolver as urnas eletrônicas que seriam utilizadas em larga escala no Brasil.
Menos de um ano depois, em 13 de maio de 1996, o TSE enviava as primeiras urnas eletrônicas aos Tribunais Regionais Eleitorais para utilização nas eleições municipais. Naquele ano, cerca de 32 milhões de brasileiras e brasileiros, em 57 cidades, votaram por meio eletrônico utilizando aproximadamente 70 mil urnas. A estreia da tecnologia também exigiu uma operação inédita: as urnas foram distribuídas com apoio da Força Aérea Brasileira para garantir que chegassem a tempo aos locais de votação.
Fonte: TRE-SP
