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Categoria: Direito

Artigo: Direitos do consumidor na Black Friday

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DIREITOS DO CONSUMIDOR NA BLACK FRIDAY Especialista tira dúvidas sobre compras on-line A temporada de vendas promocionais em novembro, batizada mundialmente de Black Friday, é uma das datas mais relevantes para o comércio pelo seu grande volume

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Crise ambiental: Análise jurídica sobre os riscos e responsabilidade ambiental do produtor sobre fogo na propriedade rural

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crise ambiental Vinicius Laender e Cecília Viveiros Os recentes incêndios florestais, ocorridos nos últimos meses de agosto e setembro de 2024, em várias regiões do Brasil, têm chamado atenção para uma situação alarmante: a crise

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DIREITO DO CONSUMIDOR: Chargeback por fraude prejudica o lojista comerciante

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Chargeback por fraude Artigo: *Laura Falsarella O crescimento do e-commerce tem beneficiado os lojistas, na medida em que possibilita o aumento das vendas, a captação de mais clientes e um estreitamento no relacionamento com o

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Artigo Pedro Quagliato: Missão Possível-LA 2028-Brasil Como Potência Olímpica

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*Pedro Quagliato   Legislação de Fomento ao Esporte Rebeca Andrade, Beatriz Souza, Isaquias Queiroz e todos os brasileiros e brasileiras, atletas profissionais ou não, têm, no artigo 217 da Constituição Federal de 1988, seu direito ao

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Uso de marcas e expressões ligadas às Olimpíadas rende multas e perdas para empresas

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Diretor da Vilage Marcas e Patentes de Campinas alerta sobre restrições amparadas por direitos de propriedade  Os Jogos Olímpicos, neste ano realizado em Paris, na França, despertam a atenção e o olhar de milhões de

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